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Hoje deve estar rolando ao menos duas grandes construções na FADIR (Faculdade de Direito) e uma reforma de ampliação para a FACOM (Faculdade de Computação)”, disse.

A programação inclui ainda orientações jurídicas, especialmente sobre direitos previdenciários e questões de cobrança.

A data também vale para candidatos que faltaram às provas de 2025 e precisam justificar a ausência para ter direito à gratuidade nesta edição.

"O sigilo do endereço residencial dá o direito de ter segurança ao registrar o boletim de ocorrência, sem prejuízos; esse projeto é fundamental”, defendeu.

Em Campo Grande, a pesquisa é conduzida pelo professor Rafael Aiello Bomfim da UFMS.

É mestre em direito pela Universidade de Girona – Espanha e com cinco pós-graduações (lato sensu).

Poucos metros à frente, os policiais encontraram idoso de 61 anos, com fratura exposta no cotovelo direito e ferimento no peito.

Quem fez direito continua ganhando no planejamento.

No momento da abordagem, ele foi informado de seus direitos e, em seguida, confessou o crime e foi encaminhado para a Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) Cepol.

Ele entendeu que o funcionário ocupava cargo de confiança e, por isso, não teria direito a horas extras nem a indenizações.

A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime aberto, com substituição por prestação de serviços à comunidade, além da suspensão do direito de dirigir por três meses.

A previsibilidade – elemento essencial do Estado de Direito – se enfraquece.

Editoras também podem se inscrever, desde que tenham os direitos das obras.

Quem também entrou na onda foi a mãe, Jussara Paim, de 67 anos, e com direito a comemoração animada no fim das provas.

Hoje, esses mesmos sabores ganharam espaço no Mercado Escola da UFMS (Universidade Federeal de Mato Grosso do Sul), onde ela vende as receitas toda quinta-feira.

Essa luta não é apenas por visibilidade, mas pelo direito de continuar sendo quem são: povos com línguas, culturas, cosmologias e modos de vida que resistem, apesar das inúmeras tentativas históricas de apagamento.

Conforme o relatório médico, a vítima apresentava perfurações na região do estômago, no peito (lado direito e lateral) e no tornozelo direito.

Parte da orelha e os testículos da onça-pintada foram coletados para servir a pesquisas na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).

Por lei, ele tem direito a atendimento prioritário em razão da idade.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que a recusa indevida de cobertura por planos de saúde, por si só, não dá direito automático à indenização por dano moral.