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A Clínica Escola Integrada do Instituto Integrado de Saúde está oferecendo vacinação contra influenza de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 16h, em Campo Grande.

Isso inclui situações em que pessoas são ofendidas, excluídas ou têm direitos negados por causa da cor da pele, origem ou etnia, casos de ataques ou constrangimentos motivados pela religião, como depredação de templos ou agressões verbais, além de violência ou discriminação contra pessoas por sua orientação sexual ou identidade de gênero.

A 6ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por paciente contra uma operadora de plano de saúde e determinou que a empresa autorize e custeie integralmente a cirurgia bariátrica indicada por prescrição médica.

Têm direito ao benefício segurados que, ao longo de 2026, receberam aposentadoria, pensão por morte, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, salário-maternidade ou auxílio-reclusão.

Oceano Atlântico, 115 Entrada: Gratuita até 20h Ana Paula Summer Hits   –  Edição de Campeã  - O Vexame Bar convida todos os “renaults” para uma noite de celebração à vitória histórica da sister Ana Paula Renault no BBB26, com direito a muito summer electrohits com o DJ Joaquim.

Têm direito ao pagamento neste lote apenas pessoas que ganharam ações sem possibilidade de recurso.

Durante a audiência, a professora Eliane Guaraldo, da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), apresentou estudos acadêmicos para requalificação do parque.

Repúdio - O Coletivo Transpor UFMS, rupo de apoio e defesa de direitos transvestigênere na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, publicou uma nota de repúdio a lei municipal.

O site JusBrasil informa que uma das principais atuações de Altair é no Direito do Consumidor.

A indicação foi feita pela UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e marca a primeira vez que a universidade e o Estado alcançam esse nível de destaque na premiação.

Conforme detalhado, a determinação tem origem em uma ação civil pública que tramitou na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

Após a apreensão, os produtos seguem um trâmite administrativo padrão, que inclui autuação, direito à defesa e, ao final, o perdimento.

Conforme a recomendação, a persistência das irregularidades pode caracterizar falha na execução contratual e violação a direitos fundamentais.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos, ampliou o número de vagas do programa MS Supera e convocou 750 estudantes no resultado final do processo seletivo 2026, publicado nesta quinta-feira (23).

Entre os incentivos previstos estão isenção de IPTU para imóveis classificados como ZEIC 1 e 2, descontos em ISS, flexibilização de exigências como vagas de estacionamento e possibilidade de transferência do direito de construir.

. (*) Advogada especialista em Direito de Família e das Sucessões, possui doutorado e mestrado pela USP e atua como professora em cursos de Pós-Graduação, além de ser palestrante, pesquisadora e autora de livros e artigos na área

Uma pesquisa desenvolvida na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) pode transformar o diagnóstico de dengue, chikungunya e febre amarela no Brasil, com impactos diretos no atendimento da rede pública de saúde.

Alerta antecipado - A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara Federal aprovou a criação de uma rede nacional para identificar e frear golpes financeiros contra idosos antes que o prejuízo aconteça.

“O piso mínimo sobre o frete no Brasil é um arcabouço que ninguém entende direito.

Professores, servidores administrativos, alunos a partir de 10 anos e pais ou responsáveis têm direito a voto, com peso igual entre os grupos.