Busca

Um curto-circuito provocou um incêndio no Bloco 6 da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), na tarde desta quarta-feira (15).

Pelo a acordão do TCU, a Inframerica, responsável hoje pela administração do aeroporto de Brasília, será obrigada a participar do leilão, enquanto a Infraero deixará a sociedade da concessão, com direito ao saldo de caixa proporcional à sua participação até junho de 2026.

Apesar de reconhecer o direito ao recebimento, o Judiciário identificou excessos na cobrança proposta pela empresa.

Entre os principais pontos, o texto reforça que a política educacional deve ter como base “a centralidade do direito à educação, da qualidade, da equidade, da inclusão e da aprendizagem”, diretriz que orientará ações em todas as esferas de governo. 

Já os familiares de Aysla e Silas terão direito a R$ 15 mil para cada vítima.

Mas o acesso a direitos básicos ainda é desigual.

Entre eles estão o atendimento ao público para registro de reclamações, orientações sobre direitos do consumidor, realização de audiências de conciliação e ações de fiscalização do comércio.

Somente depois é que o caso concreto poderá ser analisado para eventual concessão do direito à candidata.

De acordo com a fonoaudióloga Vanessa Ponsano Giglio, do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (Humap-UFMS), as chamadas disfonias — alterações na qualidade vocal — estão entre os problemas mais comuns.

As oportunidades estão disponíveis nos municípios de Aquidauana, Dourados, Jardim, Nova Andradina e Ponta Porã, contemplando áreas como sanidade animal, produção de não ruminantes, pastagem e forragicultura, ciências sociais aplicadas, teoria da literatura, língua portuguesa, língua espanhola, engenharias, ensino de matemática, direito, engenharia civil e ciências econômicas.

As espécies replantadas serão nativas e seguirão um projeto elaborado em parceria com a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) que "encontra-se em fase de ajustes".

O gerente sindical da entidade, Fernando Camilo, explica que os trabalhadores que atuarem no feriado têm direito a uma folga compensatória, preferencialmente na semana seguinte, com prazo máximo de até 15 dias.

Também entendeu que a legislação da pandemia teve caráter temporário e não pode suprimir direitos adquiridos.

É mestre em direito pela Universidade de Girona – Espanha e com cinco pós-graduações (lato sensu).

Essa mistura de Direito com negócio me ensinou uma coisa simples: esperar o problema crescer sai caro.

A narrativa estabelecida reposiciona a memória histórica em sua dimensão política e passa a exigir uma análise das estruturas que se renovam, transformando o reconhecimento do crime em uma ferramenta para a transformação das condições de vida e exercício de direitos.

Na época, Pâmela cursava jornalismo e Leonardo fazia o curso de direito.

Ela cresceu na cidade com aproximadamente 29 mil habitantes no interior do Estado e só teve o primeiro contato com arte contemporânea quando se mudou para Campo Grande para estudar artes visuais na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), entre 2008 e 2011.

Têm direito ao abono os trabalhadores cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, que tenham recebido até R$ 2.766 por mês em 2024, exercido atividade remunerada por no mínimo 30 dias no ano-base e cujos dados tenham sido informados corretamente pelo empregador.

Considerada inviável por não andar, ela encontrou em Dani o direito de viver.