Busca

A defesa de Wesley não concordou com a sentença de pronúncia e recorreu ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O Ministério Público entrou com recurso especial contra decisão do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que não pronunciou os acusados em relação à suposta prática de homicídio qualificado (mediante paga, motivo torpe, asfixia, recurso que dificultou a defesa da vítima e intenção de garantir a impunidade de outro crime).

A Justiça negou, novamente, na tarde desta segunda-feira (5) o pedido de liberdade do manifestante Eduardo Miranda Martins, de 28 anos, o Dudu, preso há 45 dias no Presídio de Trânsito, em Campo Grande.

A data é a mesma do julgamento do habeas corpus, impetrado no TJ e que deverá ser julgado pelo Desembargador Carlos Eduardo Contar, relator do processo.

Já Elizeu Dionísio (PSL), relator da CPI, afirmou que Santini deve se “despir” do seu cargo anterior, que era de presidente do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e saber que agora ele não dita as regras do jogo.

O prefeito Alcides Bernal (PP) afirmou que após o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) decidir que o reajuste “extra” concedido pela Câmara os servidores era inconstitucional, ele vai começar a dialogar e negociar direto com os profissionais, já que antes não poderia fazer por causa da situação criada pelos vereadores.

Lotado no TJ, um funcionário que preferiu não se identificar, contou que tem dois filhos na instituição, um de 2 e o outro de 4 anos.

Argumentou, ainda, que a legislação municipal teve o propósito de contornar os efeitos de decisão do TJ/MS que homologou acordo judicial condicionando a realização de apresentações artísticas em evento tradicional de Campo Grande aos cumprimentos das normas ambientais que proíbem a prática de poluição sonora.

Desembargadores do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) se reúnem, nesta quarta-feira (31), para mais uma sessão de julgamento, onde devem analisar mandados de segurança, agravos regimentais, reclamação, embargos de declarações e três ações ADI (Ações Diretas de Inconstitucionalidade).

O julgamento atende uma das reivindicações feitas pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) e outras 21 entidades sul-mato-grossenses ao TJ/MS, na Caminhada pela Justiça, realizada na quinta-feira (25).

Marcada para 7 de agosto, o julgamento da liminar sobre a lei que dá reajuste a seis mil servidores públicos da Prefeitura de Campo Grande foi antecipado para a próxima quarta-feira, dia 31 de julho.

Além disso, a seccional pede para que seja divulgado com mais detalhes as contas públicas como, por exemplo, salários, benefícios, assim como as despesas da administração do TJ.

Ambos estão ameaçados de perder as comarcas conforme resolução do TJ/MS.

Moradores chegaram a fechar rodovias para reivindicar o não cumprimento da resolução do TJ/MS.

Embora no relatório não conste valores, o coordenador da comissão, desembargador do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Sérgio Fernandes Martins, já havia dito que estima-se desembolso de pelo menos R$ 1 milhão para pagar as áreas.

Conforme o coordenador da Comissão sobre a Questão Indígena, desembargador do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Sérgio Fernandes Martins, caso toda as áreas fossem pagas, o desembolso seria de R$ 1 bilhão.

Nesta quarta-feira, no TJ/MS, acontece a última reunião da comissão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que ate dia 30 apresenta um relatório para o presidente do conselho, ministro Joaquim Barbosa.

Nesta quarta-feira, em reunião no TJ/MS, o representante da Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária), advogado Gustavo Passarelli, afirmou que os fazendeiros não concordam com o arrendamento. 

Bernal então entrou no dia 07 de julho, com uma liminar na TJ-MS buscando “barrar” estas emendas e o processo será julgado agora, no mês que vem.

“Os usuários são os servidores da comarca de Campo Grande/MS, incluindo os da Secretaria do TJ/MS, Fórum Heitor Medeiros e Juizados”, informa o TJMS, através de sua assessoria de comunicação.