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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decide na segunda-feira (27), se Ryan Douglas Wehner Vieira, envolvido em racha que terminou em acidente e morte, fica ou sai da cadeia.

Ele vai atuar na 4ª Câmara Cível e na 1ª Seção Cível do TJ-MS, e já começa os trabalhos nesta quinta-feira (23).

Mas apesar de todas as reclamações, O TJ tem usado recursos do duodécimo até mesmo para pagar serviços de Buffet para suas “festividades e homenagens”.

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Oswaldo Mochi Junior, considera que a decisão sobre fechamento ou não de comarcas no interior do Estado é “interna corporis”.

Londres Machado (PR) disse que a briga entre os poderes em relação ao duodécimo é antiga e aconselhou o governo e o TJ-MS a enviarem um projeto solicitando aumento do índice de repasse de recursos.

O Tribunal de Justiça (TJ-MS) já considerou a paralisação ilegal e definiu multa diária de R$ 40 mil aos Sinpol caso ela continuasse.

Mesmo com parecer do TJ-MS (Tribunal de Justiça do Estado) considerando a greve ilegal e aplicação de multa diária no valor de R$ 40 mil, os policiais darão continuidade ao protesto.

O Tribunal de Justiça considerou ilegal a greve iniciada hoje por policiais civis de Mato Grosso do Sul e ainda determinou R$ 40 mil de multa diária em caso de descumprimento.

MP e Amansul entraram com mandado de segurança, julgados pelo TJ e decidido favorável aos magistrados.

O Relatório de Gestão Fiscal do Governo do Estado aponta que no terceiro quadrimestre de 2012, houve um crescimento de 510,20% nos investimentos em habitação, se comparado ao mesmo período em 2011.

Foi enviado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) à Assembleia Legislativa uma proposta de criação de cargos e funções, e mudanças no plano de cargos, carreira e remuneração do poder judiciário.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) adiou em 30 dias a decisão de desativar seis comarcas do interior do Estado em razão das dificuldades financeiras de manter os órgãos ativos.

Os recursos foram apresentados ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).

Quanto à lei 3.310, o TJ propõe a alteração do artigo 91, que trata sobre gratificação natalina.

A Adin tramita no Órgão Especial do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e ainda não houve decisão.

Representando os servidores da creche, a servidora Dora Albuquerque Rodrigues, do TJ/MS, voltou, nesta semana que antecede o Dia das Mães, a usar a tribuna da Assembleia Legislativa para pedir apoio dos deputados.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) concedeu liminar para suspender a lei que obriga a presença de profissionais de odontologia nas UTIs (Unidades de Terapia Intensiva) dos hospitais de Campo Grande.

Segue nas mãos do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) o impasse sobre a decisão do juiz Amauri Kuklinsky, que proíbe a junta interventora da Santa Casa de usar o CNPJ e as contas bancárias da ABCG (Associação Beneficente de Campo Grande).

Ainda segundo o TJ, há estudos para a desativação das comarcas de Itaporã, Bataiporã e Anastácio.

Ainda segundo o TJ há estudos para a desativação das comarcas de Itaporã, Bataiporã e Anastácio.