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Capital

Marcado para maio júri de envolvido no assassinato de mulheres no Tijuca

Mar 24, 2013 - 16:30
O MPE (Ministério Público Estadual) contestou a impronuncia, mas o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve a decisão.

Repercussão

Justiça se ajoelha diante de facção com nova regra, diz juiz

Mar 22, 2013 - 17:11
Nesta sexta-feira, o TJ/MS (Tribunal de Justiça) oficializou um novo recurso no combate ao crime organizado: o juiz sem rosto.

Justiça

Tribunal cria "juiz sem rosto" para enfrentar organizações criminosas

Mar 22, 2013 - 16:43
O TJ/MS (Tribunal de Justiça) oficializou um novo recurso no combate ao crime organizado: o juiz sem rosto.

Alcides Bernal

Justiça nega liminar à Prefeitura para derrubar Lei da "Calçada Social"

Mar 22, 2013 - 08:36
O desembargador Carlos Eduardo Contar, do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), indeferiu o pedido e deu prazo de dez dias para que a Câmara Municipal preste informações.

Política

Segundo dia de Seminário dos Vereadores será marcado por palestras

Mar 21, 2013 - 07:21
Em seguida o presidente da Casa de Leis, deputado estadual Jerson Domingos (PMDB) conduz solenidade de abertura do seminário, acompanhado do presidente do TJ/MS (Tribunal de Justiça do Estado), desembargador Joenildo Sousa Chaves.

Capital

Audiências gravadas devem agilizar processos na Justiça

Mar 19, 2013 - 13:05
Na parte da transparência, o presidente pontuou que pretende melhorar o acesso à informações dos processos, além da prestação de contas, que será feita pelo comitê, de todos os trabalhos do TJ/MS.

Capital

RETRATAÇÃO PUBLICA: TJ concede liberdade a acusado por trafico de drogas

Mar 18, 2013 - 10:30
No dia 24 de novembro de 2011 foi publicada matéria com o título: “TJ CONCEDE LIBERDADE A HOMEM QUE USOU COLCHÃO PARA LEVAR MACONHA A DETENTO”, na qual constou erroneamente o nome do advogado Alberto Gaspar Neto como a pessoa que tentava introduzir 482g de maconha no Instituto Penal por meio de um colchão.

Legislativos municipais

Duas chapas disputam comando da UCVMS; eleição será no dia 22

Mar 15, 2013 - 13:42
Vão participar palestrantes do Senado, do Tribunal de Contas [TCE-MS] e do Tribunal de Justiça [TJ-MS]”, acrescentou ela.

Decisão do Supremo

Estado e Capital podem pagar R$ 550 milhões de precatórios em 2014

Mar 15, 2013 - 13:02
O procurador explica que, mensalmente, 1,5% da receita, cerca de R$ 8 milhões, é repassada para o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), responsável por regular a quitação por débitos de acordo com a ordem cronológica.

Advogados

OAB discute com TJMS morosidade e falta de varas na Justiça estadual

Mar 15, 2013 - 10:48
A morosidade do Poder Judiciário e a ampliação de varas em alguns municípios são os principais temas da reunião, promovida hoje de manhã pela OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil- Mato Grosso do Sul), com a presença do presidente do TJ (Tribunal de Justiça) o desembargador Joenildo de Souza Chaves.

Impasse

TJ mantém suspenso concurso para delegado de polícia em MS

Mar 14, 2013 - 16:59
O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou pedido de reconsideração, feito pelo Governo do Estado, e manteve suspenso o concurso público para delegado da Polícia Civil.

Mais um

Prefeito entra com ação na Justiça para derrubar lei da Calçada Social

Mar 13, 2013 - 13:40
A Prefeitura de Campo Grande ingressou com ação no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para derrubar a Lei da Calçada Social.

Cidades

Governo se pronunciará amanhã sobre suspensão de concurso para delegado

Mar 12, 2013 - 12:56
O MPE recorreu ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) que decidiu pela suspensão.

Educação

Educadores de Dourados realizam assembleia para negociar com Prefeitura

Mar 12, 2013 - 12:13
Foi cogitada greve, mas o município entrou com pedido de inconstitucionalidade do movimento no Tribunal de Justiça (TJ-MS).

Capital

Reunião amanhã discute mudança da Câmara para a antiga rodoviária

Mar 11, 2013 - 22:34
Já para a próxima sexta-feira (15), vereadores e o prefeito Alcides Bernal (PP) vão se reunir para discutir a mudança, que deve ser feita em seis meses, conforme decisão do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Interior

Após paralisação, professores em Dourados retomam negociações

Mar 11, 2013 - 20:46
Foi cogitada greve, mas o município entrou com pedido de inconstitucionalidade do movimento no Tribunal de Justiça (TJ-MS).

Entrevista

“Juiz não pode ficar refém da opinião pública”, diz desembargador

Mar 10, 2013 - 10:20
Em cada TJ tem a independência do julgador.

Empregos

Justiça suspende concurso público para delegado

Mar 09, 2013 - 12:57
O MPE recorreu ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) que decidiu ontem pela suspensão.

Cidades

TJ nega indenização a jovem que diz ter sido agredido na Valley

Mar 08, 2013 - 15:27
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível negaram por unanimidade o pedido de indenização por danos morais feito pelo administrador Igor Lima Vieira, 27 anos, contra a casa noturna Valley.

No limite

Professores de Dourados denunciam perseguição e falta de estrutura

Mar 08, 2013 - 11:57
No entanto, a Prefeitura de Dourados conseguiu liminar no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) contra o movimento.