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Criticado pelo excesso de pontos facultativos, o TJ/MS (Tribunal de Justiça) se defende dizendo que enforcar segundas e sextas é prática comum em muitos outros lugares.

(Com informações do TJ)

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul leiloa no dia 7 de maio, quinta-feira, 160 lotes de bens inservíveis, que incluem mais de 400 computadores e periféricos, além de automóveis, dentre eles 13 kombis, dois ônibus Mercedes Bens e um caminhão furgão Chevrolet D 40.

De acordo com ele, os esclarecimentos vão definir se o MPE, MPT (Ministério do Trabalho) e MPF (Ministério Público Federal) vão apelar ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) contra o fim da intervenção.

"A ausência de manifestação quanto às informações suplementares prestadas pelo TJ/MS indica violação dos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório", afirma Grau na decisão.

O TJ de São Paulo concedeu habeas corpus preventivo para a gerente da Brasil Telecom, Andréia da Silva Frotta, que se negou a cumprir ordem judicial para quebrar o sigilo telefônico de todos os usuários da companhia em 139 municípios do interior paulista, além dos clientes de outros cinco estados e do Distrito Federal.O decreto do juiz Robledo Mattos de Moraes atendia a pedido do delegado Guerino Solfa Neto, da Unidade de Inteligência Policial do Deinter-5 (Departamento de Polícia Judiciária do Interior), de São José do Rio Preto, e do Ministério Público que investigavam a atuação de organizações criminosas e o tráfico de drogas.

O Sindijus (Sindicato do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul) entregou ontem (24) documento ao presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Elpídio Helvécio Chaves Martins, oficializando anúncio da paralisação dos trabalhadores do Judiciário no próximo dia 29.No comunicado, foi expressa a decisão da categoria tomada em reunião do Conselho Geral no dia 18 de abril.

Para os trabalhadores, a negociação deve considerar todas as reivindicações expressas na pauta entregue ao TJ.

A posse será no auditório do TJ/MS.

Começa às 17 horas da próxima quarta-feira a solenidade de posse do novo desembargador do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Júlio Roberto Siqueira Cardoso.Ele foi promovido no dia 18 de março, em votação do Tribunal Pleno, com 26 votos.

A solenidade de posse do novo desembargador do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Júlio Roberto Siqueira Cardoso, será na próxima quarta-feira (22), às 17h, no Palácio da Justiça.

Além dos nacionais, estadual e municipal, o TJ ainda dará folga aos servidores nos dias 11 de agosto

A empresa solicitou então anulação dessa sentença, e alegou incompetência do Procon para aplicar a multa por conta das reclamações.Por unanimidade, o TJ negou o recurso da Telems e acatou o apelo do Procon.

O TJ (Tribunal de Justiça) negou ontem (14) o pedido de uma candidata que quis ocupar uma vaga reservada para índios e afro-descendentes na UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul).Ela entrou com uma ação alegando que foi aprovada em 40º no curso de Direito, o que corresponde ao total de vagas, mas não pôde ingressar na universidade porque 20% das vagas estavam reservadas para negros e 10% para índios, por conta do sistema de cotas.Em Primeiro Grau, o TJ ofereceu tutela antecipada à UEMS para que a aluna pudesse fazer sua matrícula.

O crime envolvendo o procurador Carlos Alberto Zeolla levou o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul a apresentar projeto que altera a Lei Estadual 1511 / 94 de Organização e Divisão Judiciária.A proposta foi aprovada hoje pela Assembléia Legislativa em 1ª votação e estabelece garantia de julgamento de membros do Ministério Público Estadual por

Em decisão arbitrada hoje, o TJ (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) determinou que três pecuaristas que compraram gado, de uma fazenda na região de Glória de Dourados, sem o conhecimento do proprietário não precisam devolver os 162 animais vendidos irregularmente.

Decisão da 4ª Turma Cível do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou o pedido do Estado de Mato Grosso do Sul, que tentava não pagar honorários advocatícios no processo contra a construtora Camargo Corrêa.

A iniciativa é da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil) que ativou esse recurso hoje à tarde.Criado através de resolução da Ordem, o serviço de acompanhamento processual, segundo Fábio Trad, presidente do órgão, envolverá um acadêmico de direito do quarto ano para acompanhar no TJ/MS os julgamentos variados conforme solicitações de advogados junto à Seccional.

Já o promotor Cícero Antônio Bertoldo de Carvalho, representante do MPE (Ministério Público Estadual), pedirá que o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) coloque uma equipe do juizado itinerante da Vara Criminal no local.

O nome dele não será divulgado para preservar a identidade das vítimas, a filha e a enteada do acusado.Conforme o advogado dele, Ricardo Trad, o habeas corpus foi concedido pelo desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte, o mesmo que já havia concedido liminar favorável ao servidor anteriormente.O advogado explica que a Justiça mandou prender, o desembargador concedeu liminar, depois a Justiça mandou prender novamente e o TJ o soltou.