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O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) considerou procedente sentença em 1ª instância do juiz Olivar Augusto Roberti Coneglian, da 3º da Vara Cível, que determinou a retirada imediata dos vendedores ambulantes, inclusive de lanches, instalados nas calçadas e canteiros centrais de Três Lagoas (326 km de Campo Grande).

A 1ª turma criminal do TJ/MS (Tribunal de Justiça) negou provimento a um agravo em que um preso do regime fechado pedia a progressão de pena sem ter que passar pelo exame criminológico

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul nomeou uma junta médica para avaliar o estado de saúde mental do procurador de Justiça afastado Carlos Alberto Zeolla, 44 anos, assassino confesso do sobrinho, Cláudio Alexander Joaquim Zeolla, 24 anos.Três médicos, cadastrados na Corregedoria do Tribunal de Justiça, irão fazer uma série de testes e exames com Carlos Alberto.

O novo desembargador do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) é Júlio Roberto Siqueira Cardoso, que desde 1995 atua como juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri em Campo Grande.

O TJ (Tribunal de Justiça) concedeu ao procurador afastado, Carlos Alberto Zeolla, 44 anos, internação em hospital psiquiátrico.

Houve um equívoco em datas divulgadas no último edital, mas o TJ não detalhou que problema seria esse.

O TJ tem de fazer a seleção para quem ingressou após esta data.O concurso foi contestado pela Anoreg/MS (Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso do Sul), em ação impetrada em fevereiro, mas o TJ não confirma qualquer relação com a decisão de suspender as provas.

Em primeira instância, o caminhoneiro conseguiu a rescisão, mas a empresa apelou, alegando era obrigação do consorciado verificar as condições do veículo e a regularidade do bem, pois a administradora apenas disponibiliza o valor contemplado para a compra.Em julgamento hoje, o TJ concordou com a argumentação, reforçando que só diz respeito à adminsitradora o gerenciamento das atividades do grupo, recolhimento de cotas e fornecimento do crédito ao contemplado.

Um arsenal com 25 peças compõe a exposição 'Supremo Tribunal Federal em Campo Grande ', que começa a ser exibida hoje no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) revogou a portaria que concedia feriado para os servidores no dia do aniversário.

O TJ (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) condenou a GVT (Global Village Telecom Ltda) a pagar R$ 10 mil em indenização a um cliente que foi indevidamente inscrito no SPC (Serviço de Proteção ao Crédito), por conta de uma dívida que não contraiu.

A defesa também pede, caso seja mantida decisão do TJ/MS, para que a prisão seja domiciliar.

Na sessão de segunda-feira desembargadores da 2ª Turma Criminal negaram liberdade ao capitão da Polícia Militar Jidevaldo de Souza Lima, ex-comandante do pelotão de Amambai.

O TJ (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) condenou a Serasa a pagar R$ 15 mil a Quims (Química Mato Grosso do Sul) por danos morais causados pela inclusão indevida no cadastro de inadimplentes.

Inicialmente ele havia ajuizado ação de cobrança do seguro, cuja sentença estipulou o pagamento de apenas R$ 3.375,00.O primeiro julgamento foi fixado com base no grau de invalidez permanente, contudo, o vendedor ajuizou uma apelação cível, julgada ontem na sessão da 5ª Turma Cível do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), a fim de rever a sentença inicial.

Na avaliação do TJ/MT, isso não aconteceu no pois o primeiro fato, que seria a suposta tentativa de homicídio perpetrada pela vítima, ocorreu às 23h e o crime foi às 6 da manhã do dia seguinte.No caso do procurador, o horário da briga entre Cláudio e o avô, que seria o estopim para o assassinato, não foi revelado.

Em decisão proferida nesta manhã, o Tribunal de Justiça do Estado negou o pedido para reconsideração da autuação em flagrante do procurador Carlos Alberto Zeolla, preso pelo assassinato do sobrinho, na terça-feira passada.

A usuária do plano de saúde Unimed/Campo Grande, Adélia de Freitas Silveira, tenta reverter na Justiça reajuste da mensalidade em 143% e já teve duas vitórias.No ano passado, ao completar 60 anos ela ficou surpresa com a fatura, que informava mais que o dobro do valor normalmente cobrado pela cobertura médica.

O pedido de reintegração foi feito por Nestor Lemos Barbosa, que conseguiu no TJ/MS (Tribunal de Justiça) a reforma da decisão, em primeiro grau, que definiu a área como pertencente a Adão Sabino da Silva.Adão da Silva obteve posse da área por meio do usucapião e, após conseguir a primeira vitória na justiça, passou a lotear e vender terrenos.