Busca

Em Campo Grande o plantão funciona no Fórum e no TJ.  

Segundo ele, este é o motivo pelo qual o TJ quer enviar à Assembléia Legislativa uma proposta de lei para aumento das custas processuais.

Em Campo Grande o plantão funciona no Fórum e no TJ.  

O Fórum Sindical dos Trabalhadores de Mato Grosso do Sul e a Força Sindical em Mato Grosso do Sul manifestaram apoio à campanha encabeçada pela OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil) contra o

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul definiu os novos nomes que serão membros efetivos do TRE (Tribunal Regional Eleitoral).

O processo estava na pauta de ontem da seção criminal do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), mas não prosseguiu devido ao pedido de vistas do desembargador-revisor Romero Osme Dias Lopes.

Coordenador da comissão de custos do TJ/MS (Tribunal de Justiça), o desembargador Vladimir Abreu da Silva afirmou que o anteprojeto de lei que eleva as taxas judiciárias para até 1.500 Uferms, cerca de R$ 21 mil, irá onerar apenas os grandes empresários, em causas acima de R$ 1 milhão.

Audiências realizadas no primeiro dia da Semana da Conciliação, 01/12, somaram R$ 7.615.026,26, segundo a assessoria de imprensa do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).De todas as varas da primeira instância, foram realizadas 1.012 audiências cíveis, que resultaram em 444 acordos homologados.Já das 65 audiências realizadas na área criminal, em que era possível a tentativa de conciliação, 28 obtiveram êxito.Na segunda instância foram realizadas 108 audiências cíveis de conciliação, das quais dez obtiveram êxito na homologação de acordo e a soma total de valores foi de R$ 92 mil.  

Dez entidades assinaram manifesto público contra anteprojeto do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) que prevê até 3 mil% de aumento nas custas judiciais no Estado.Estão juntas no movimento encabeçado pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil): Associação Comercial e Industrial de Campo Grande, Federação do Comércio, Federação das Indústrias, Federação da Agricultura e Pecuária, União Estadual de Estudantes, Diretório Central de Estudantes da UCDB; Sindicato dos Empregados no Comércio de Campo Grande; Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino de MS; Diretório Central de Estudantes da Faculdade Estácio de Sá e Comunidade Santa Terezinha (São Judas Tadeu).O anteprojeto foi elaborado pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) a pedido do Tribunal de Justiça.

Com a justificativa de simplificar o cálculo das custas processuais, o anteprojeto de lei feito pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), se for aprovado, elevará a taxa inicial para até R$ 20.955 (considerando o valor atual da Uferms de R$ 13,97).

O Diário da Justiça traz hoje a lista de aprovados no concurso para juiz substituto de Mato Grosso do Sul.Segundo a ordem de classificação os aprovados são Walter Arthur Alge Netto, Vinicius Pedrosa Santos, Naria Cassiana Silva Barros, Tatiana Decarli, Fernando Moreira Freitas da Silva, Eguiliell Ricardo da Silva, Ricardo da Mata Reis, Alysson Kneip Duque, Rodrigo Pedrini Marcos, Mauricio Cleber Miglioranzi, Luciana Barros, Marco Antonio Montagnana, Sabrina Rocha Margarido, Marcelo Guimarães Marques, Flávia Simone Cavalcante, Thulio Marco Miranda, Rodrigo Barbosa Sanches, Samantha Ferreira Barione.

Desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul julgaram ilegal, por unanimidade, a cláusula do TCC (Termo de Compromisso de Conduta) que vetava o consumo do carvão vegetal produzido em Corumbá, Ladário, Miranda, Bodoquena, Jardim, Guia Lopes e Bonito.As informações são do Sindicato das Indústrias e dos Produtores de Carvão Vegetal do Estado de Mato Grosso do Sul (Sindicarv), que comemorou a decisão."

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) pode aumentar de 10 a 100 vezes o valor das custas processuais, dependendo do tipo de ação a ser ingressada.

O processo foi parar no STJ depois que o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve a prisão como pena.A Defensoria Pública estadual recorreu ao STJ com base no princípio da insignificância, já que o crime não causou sério dano social e o réu não teria nem comportamento violento nem antecedentes criminais.No voto, a desembargadora apontou que não seria possível usar o princípio da insignificância, já que esse não foi prequestionado (tratado anteriormente no processo).

Provimento do Conselho Superior de Magistratura mudou algumas regras para os pedidos de interceptações telefônicas.

Os dados, segundo a assessoria do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) não levam em consideração nove comarcas.Na análise do juiz Paulo Henrique Pereira, da 4ª Vara Criminal Residual de Campo Grande, que atua em quatro processos relacionados ao racismo, os casos costumam aparecer por meio de expressões pejorativas, um preconceito exteriorizado com palavras preconceituosas em xingamentos.Para o juiz Francisco Gerardo, da 1ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, a discriminação racial é de forma não velada, mas quanto a ele, que ocupa um importante cargo no judiciário do Estado, isso não é perceptível, o que justifica o fato de o preconceito estar atrelado à posição social.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador João Carlos Brandes Garcia, anunciou que o TJ vai cumprir a determinação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que decidiu pela anulação de substituições feitas este ano nas varas de Sucessão e na 2ª vara Cível, de Campo Grande.Segundo nota publicada no site do TJ,

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu hoje pela anulação de substituições feitas pelo Tribunal de Justiça em duas varas de Campo Grande neste ano.

Nota divulgada pela assessoria do Detran esclarece que em julgamento sobre pedido de anulação de multa, a solicitação foi negada pelo TJ por considerar que apenas uma testemunha não é suficiente como comprovação. 

Trabalhadores da Saúde de Mato Grosso do Sul pedem apoio ao TJ/MS (Tribunal de Justiça) e a OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil) para a implantação ao PCC (Plano de Cargos e Carreiras) da classe.