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Preso em 2023 na faixa de fronteira com Mato Grosso do Sul no âmbito da Operação “A Ultranza PY”, Santoro Vassallo era braço direito do narcotraficante Sebastián Marset, também de nacionalidade uruguaia.

“Piso tátil é essencial, mas precisa ser feito direito.

Em 2022, a Prefeitura obteve na Justiça o direito de realizar uma permuta para fins de regularização fundiária do local.

Informação Atualizada: Comunicação constante sobre direitos, negociações e iniciativas do sindicato.

Caso houvesse concorrência e alguma empresa apresentasse uma proposta com valor inferior, a atual concessionária teria o direito de cobrir o lance.

Cada contrato entregue hoje é o reconhecimento de um direito, fruto de um esforço coletivo e da confiança das famílias no poder público”, finaliza Adriane.

“Em 2024, garantimos mais R$ 19,7 milhões para a UFMS, UFGD e IFMS, emendas diretamente executadas.”

A proposta, embora seja considerada um avanço por parte do setor produtivo, encontra resistência de ambientalistas, que temem que a simplificação do licenciamento favoreça grandes empreendimentos do Novo PAC, a mineração e a exploração de petróleo na Foz do Amazonas, além de afetar direitos de comunidades tradicionais e povos indígenas.

A empresa foi formalmente comunicada sobre a possibilidade de sanção, teve assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa, mas a manifestação apresentada não foi suficiente para afastar a penalidade.

A proposta mantém o direito à reeleição para vereadores, deputados estaduais, federais e senadores, que continuarão podendo disputar quantos mandatos quiserem.

“O ato configura grave violação aos Direitos Humanos, uma afronta direta à proteção da infância e à integridade dos profissionais que atuam na linha de frente da defesa de crianças e adolescentes” diz o documento.

Decisão do juiz - Em despacho do dia 8 de maio, o juiz de Direito Deni Luis Dalla Riva, da 1ª Vara Cível de Campo Grande, rejeitou as preliminares de ilegitimidade passiva e inépcia da inicial, determinando o prosseguimento do processo.

O deputado afirma que seguirá cobrando respostas formais e, se necessário, levará a denúncia ao Ministério Público e demais órgãos de controle, por entender que a omissão da concessionária configura violação grave do contrato de concessão e ameaça direta ao direito à vida.

"Algo inovador e importante do ponto de vista social, que esse projeto implanta para as servidoras de Mato Grosso do Sul o direito a licença maternidade a mães de filhos natimortos", disse. 

Com a aplicação da demissão por justa causa, o empregado perde o direito do recebimento da multa de 40% do FGTS, aviso prévio, 13º salário proporcional e férias proporcionais e ainda, não terá direito ao seguro desemprego. 

A exposição apresenta sete totens com fotos que revelam histórias de amor e resiliência, com objetivo de provocar reflexões sobre o direito à convivência familiar.

É mestre em direito pela Universidade de Girona – Espanha e pós-graduado (lato sensu) em direito constitucional, direito do trabalho, civil, consumidor e família.

Segundo ele, Matheus sonha em cursar Direito e atualmente estagia em um cartório da Capital.

Crianças com até 10 anos, nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024, com deficiências provocadas pelo vírus da zika durante a gestação, terão direito a uma indenização de R$ 60 mil, paga em parcela única.

Todos eles se tornaram réus por tentativa de abolição do Estados Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio público tomado.