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“Vou procurar a defensoria de novo”.

A equipe da Carreta, chefiada pelo juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira, também realizou 58 reconhecimentos de união estável em casamento, seis divórcios, pedidos de alimentos e DNA, além de orientações jurídicas e atendimento pela Defensoria Pública.

Isso é um trabalho que está sendo feito em conjunto com a Defensoria”, declarou.

Devem participar do encontro a OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso do Sul), Conselho Municipal de Segurança, representantes do judiciário, assistência social do município, Defensoria Pública e o Arcebispo de Campo Grande, Dom Dimas Lara Barbosa.

Em Mato Grosso do Sul, levantamento preliminar da DPU (Defensoria Pública da União), que atua nos casos, indica cerca de 40 processos que pedem a extensão do benefício.

O texto também prevê que as medidas de urgência serão registradas em banco de dados mantido e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), garantido o acesso do Ministério Público, da Defensoria Pública, e dos órgãos de segurança pública e de assistência social.

Em março de 2017, MPF e DPU (Defensoria Pública da União) ajuizaram ação para garantir o fornecimento mensal de cestas básicas a famílias indígenas de todo o estado.  

Regularizar a rede de água no local parte de uma série de tratativas entre a Águas Guariroba, a Assembleia Legislativa, Ministério Público Federal, Funai (Fundação Nacional do Índio), Defensoria Pública, Consea (Conselho estadual de Segurança Alimentar de MS), Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), entre outros.

Aos policiais, Daniel informou que pegou o carro em um posto de combustíveis conhecido como Pinhalzinho e que teria recebido um telefonema que explicava onde estaria a caminhonete e as chaves do veículo.

A ministra presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia, recebeu uma cartilha sobre violência doméstica escrita em Guarani e em Terena.

Os dois presos são representados pela Defensoria Pública.

O local reúne em um mesmo espaço a DEAM (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), Juizado Especial voltado para o atendimento das vítimas de violência doméstica, núcleos da promotoria e defensoria pública, alojamentos de passagem e até atendimento psicossocial.

Segundo a Central de Compras, um dos pontos que motivou a compra foi uma ação ingressada pelo MP (Ministério Público) e Defensoria Pública, que pedia a expansão do programa no Estado e cobrava o cadastro de novas famílias.

A reunião acontece no auditório da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), campus Pantanal, e contou representantes da Defensoria Pública da União, Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público Estadual, Polícia Federal, Receita Federal, UFMS, além dos poderes Executivo e Legislativo.

No total foram 56 atendimentos envolvendo união estável, além de quatro divórcios, uma ação de guarda, quatro cobranças, 25 atendimentos para consultas, orientações e informações gerais, além de 68 novas ações e 24 atendimentos da Defensoria Pública.

A Defensoria Pública pede que a Justiça proíba a entrada de novos adolescentes nas unidades.

Por meio da Defensoria, a empresa apelou da sentença.

Na segunda-feira (dia 30), ocorre o I Colóquio de Proteção e Defesa do Consumidor na Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.

Serviço “I Colóquio de Proteção e Defesa do Consumidor”, acontece na segunda-feira (30), das 8 às 11h30min, na Escola Superior da Defensoria Pública de MS, localizada na Rua Raul Pires Barbosa, 1.519, Chácara Cachoeira.

A votação dos temas foi realizada pelo site da Esmagis (Escola de Magistratura) e em urnas disponibilizadas na Defensoria Pública, Procon/MS, Fórum de Campo Grande, Cijus (Centro Integrado de Justiça) e Tribunal de Justiça.