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Defendem pautas como a criminalização da homossexualidade e desejam que o Congresso vote a proibição dos direitos das mulheres duramente conquistados no início do século passado.

A outra vítima foi atingida por cortes no braço e antebraço direito.

Com uma formação jurídica, ele se especializou em Direito da Saúde, Empresarial e Eleitoral, atuando também como consultor do Sebrae/MS.

"Contratou" o volante e lateral-direito Jean, ex-seleção brasileira que marcou época atuando por Palmeiras, Cruzeiro, São Paulo e Fluminense.

A norma foi editada para atender decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos e interpretações recentes do Supremo Tribunal Federal, que reconhecem o MP como órgão independente e responsável por conduzir investigações quando houver suspeita de envolvimento de agentes estatais.

Nos demais casos, o usuário só poderá receber declaração de comparecimento ou documento referente ao período em que permaneceu na unidade, sem direito a dias de afastamento.

No mês de dezembro, quando se celebra o Dezembro Verde, mês dedicado à conscientização sobre os direitos dos animais, uma denúncia chegou à redação do  Campo Grande News , trazendo à tona mais um caso de abandono de animal, no bairro Monte Castelo, em Campo Grande, nesta quinta-feira (4).

Na avaliação do MPF, a União é a responsável por agravar o problema ao demorar na demarcação da área, usando essa falha como justificativa para não assegurar o direito à água potável, essencial para a saúde e dignidade da população.

Neste domingo, o movimento Levante Mulheres Vivas convoca um ato histórico pelo nosso direito à vida”, afirma o grupo, em publicação nas redes sociais.

Reconhecimento científico O biólogo Fernando Rogério de Carvalho, professor da UFMS em Três Lagoas, reforça a posição da secretária e diz que a suspensão temporária não altera o status biológico da tilápia.

Na arquitetura interpretativa dos geógrafos da UFMS, o Pantanal deixou de ser território de vida, manejo comum e pecuária pantaneira para se converter em espaço de reprodução ampliada do capital.

O envio do prontuário à polícia intensifica a violação do direito fundamental à intimidade, à privacidade e à não autoincriminação”, ressalta.

Isso é importante porque a Polícia Civil precisa seguir as regras estabelecidas pela lei para garantir que o uso do DNA seja legítimo e não viole direitos.

A Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos confirmou em resolução publicada nesta sexta-feira, a ampliação de 2.000 para 2.500 as bolsas do Programa MS Supera em 2026.

O juiz afirmou que a omissão viola direitos garantidos pela Constituição Federal e pelo Estatuto do Idoso.

Surto - Professor do curso de Biologia da UFMS e membro do núcleo, Fabiano Abreu confirma que ocorre um surto populacional da espécie em toda a área urbana da cidade e que, inclusive, já ouviu relatos do aparecimento dos insetos em Dourados e Campo Grande.

Segundo a defesa, se ele já estava inativo, não poderia ser demitido do cargo e deveria continuar recebendo a aposentadoria por ser um direito adquirido.

O infectologista Henrique Shiroma, do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian (Humap-UFMS), explica que os primeiros sintomas costumam incluir febre, dor no corpo, dor atrás dos olhos, náuseas, vômitos e manchas avermelhadas na pele.

É inaceitável que um ex-presidente condenado e preso — como Collor e Bolsonaro — continue a usufruir dos direitos previstos na Lei 7.474/1986.

A quantidade é definida anualmente por ato da Secretaria Estadual de Assistência Social e dos Direitos Humanos.