Busca

Segundo o deputado Fábio Trad, a audiência deve contar com a participação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; da diretora geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, inspetora Maria Alice Nascimento de Souza; do superintendente da Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, Paulo Marcon; da defensora pública Edna Regina Batista da Cunha, titular da 6ª Defensoria Pública da 2ª Instância: do juiz federal, Odilon de Oliveira, além de familiares dos jovens, que já têm agendada uma audiência com o ministro da Justiça no próximo dia 29 de agosto.

A Defensoria Pública pediu isenção de fiança e a Justiça reduziu para R$ 1.356.

Atualmente, o rateio sobre a receita líquida do Estado é o seguinte: 2,20% para a Assembleia Legislativa, 2% para o Tribunal de Contas, 6,80% para o Tribunal de Justiça, 3,70% para o Ministério Público e 1,50% para a Defensoria Pública-Geral do Estado.

Segundo o artesão, o grupo já fez denúncia na ouvidoria municipal e em outros órgãos competentes, como a defensoria pública.

Segundo ele, essas transferências aos municípios e de despesas da Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública, saúde e educação, bem como ao pagamento de dívidas, de precatórios e de outras despesas, atualmente, consomem mais de 80% da receita disponível do Tesouro.

A Defensoria Pública vai tentar que o maníaco seja posto em liberdade.

A Defensoria Pública da União tem prazo de 30 dias para cumprir a decisão.

Segundo os funcionários do Fórum, caso o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) desative a comarca, o atendimento da defensoria pública e promotoria de justiça serão levados para Nova Andradina, a 10 km de Batayporã.

Até agora, só mulheres procuraram a Defensoria Pública para se inscrever no casamento coletivo.

A PEC foi apresentada durante o lançamento do Mapa da Defensoria Pública no Brasil.

O reajuste para servidores do Tribunal de Contas, do Ministério Público de Contas e dos serviços auxiliares da Defensoria Pública foi oficializado na edição de hoje do Diário Oficial do Estado.

A Defensoria Pública da União criou um endereço eletrônico para eventuais denúncias e reclamações referentes às provas do Enem: enem@dpu.gov.br

Segunda Defensoria Pública criada no País, atrás apenas do Estado do Rio de Janeiro, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul é uma Instituição fundamental para a garantia da democratização do acesso á Justiça, uma vez que garante igualdade de oportunidade, aos cidadãos carentes.

A magistrada também determinou que a Secretaria de Saúde mande os agentes de saúde visitar as residências dos internos do regime semiaberto, para verificar se houve contaminação, e também que faça exames em todos os servidores do Fórum – incluindo juízes -, da Defensoria Pública e do MPE.

O juiz da 1ª Vara de Execuções Penais de Campo Grande, Gil Messias Fleming, arquivou a ação ingressada pela Defensoria Pública que pedia a transferência de Dionathan Celestrino, o Maníaco da Cruz, da 7ª Delegacia de Polícia para uma clínica psiquiatrica.

Ontem (3), uma equipe da defensoria esteve com conversando com o Maníaco.

De acordo com a Defensoria Pública, autora da ação civil pública, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) é claro quanto à municipalização do atendimento.

A Defensoria Pública pode entrar com ação de indenização contra o Estado por oferecer curso técnico sem validade.

O processo eleitoral será realizado na sede da Defensoria Pública-Geral, em Campo Grande, das 8h às 18h.

Representando a Defensoria Pública, a defensora Nancy Gomes também ressaltou as qualidades do empossando.