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Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública do Estado e Prefeitura de Campo Grande se reuniram nesta quinta-feira (24) pela segunda vez para conversar sobre a situação dos catadores no lixão.

No entanto, a Defensoria explica que o horário não tem amparo na decisão judicial.

Jornada - O pedido de esclarecimentos partiu da Defensoria Pública, também autora da ação para reabrir o lixão.

A situação é acompanhada pela Defensoria Pública, pois o município não tem Vara do Trabalho.

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul informou, por meio da assessoria de imprensa, que está acompanhando o caso da estudante Tábata Larissa Rodrigues Lopes, 20 anos.

Fechado no fim do ano passado, o lixão de Campo Grande foi reaberto esta semana graças a uma decisão da Justiça, em ação movida pela Defensoria Pública, que defendeu a entrada dos catadores de recicláveis que não foram aproveitados pela Solurb para a tarefa de separação dos resíduos no novo aterro sanitário.

A Defensoria Pública pediu a absolvição de S Sandro alegando que não existem provas suficientes para sua condenação.

A Defensoria Pública do Estado é contra as regras impostas pela Prefeitura de Campo Grande no lixão, reaberto nesta terça-feira (15), com horário de funcionamento.

O pedido para reabertura do lixão partiu da Defensoria Pública, que alegou que as pessoas ficaram sem acesso ao ganha-pão, e a Justiça concedeu a liminar.

O pedido partiu da Defensoria Pública, que alegou que as pessoas ficaram sem acesso ao ganha-pão.

O lixão foi reaberto após liminar concedido à ação civil pública ingressada pela Defensoria Pública, pedindo que os catadores não sejam impedidos de entrar no local até que a UTR (Usina de Triagem de Resíduos) seja terminada.

A proposta é aumentar a pena dos crimes cometidos contra servidores da segurança pública, como policiais federais, rodoviários federais, civis, militares, bombeiros bem como Guardas municipais, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e agentes do Sistema Penitenciário no exercício de suas funções ou em razão dela.

A ação civil pública, movida pela Defensoria Pública, pedia que qualquer catador de materiais recicláveis não fosse mais impedido pela Prefeitura Municipal e pelo Consórcio Solurb de ter acesso ao local, ou qualquer outro aterro sanitário da Capital, até que seja terminada a construção da Usina de Triagem de Resíduos (UTR), localizada em frente ao lixão.

A Ação Civil Pública, feita via Defensoria Pública, pedia que qualquer catador de materiais recicláveis não fosse mais impedido pela Prefeitura Municipal e pelo Consórcio Solurb de ter acesso ao local, ou qualquer outro aterro sanitário da Capital, até que seja terminada a construção da Usina de Triagem de Resíduos (UTR), localizada em frente ao lixão.

O pedido para reabrir o lixão, no bairro Dom Antônio Barbosa, partiu da Defensoria Pública, sob alegação de que os trabalhadores perderam a fonte de renda.

O pedido para reabrir o lixão, no bairro Dom Antônio Barbosa, partiu da Defensoria Pública, sob alegação de que os trabalhadores perderam a fonte de renda.

O objetivo da campanha é recolher apoio para o projeto que prevê aumento da pena dos crimes cometidos contra servidores da segurança pública – Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícias Civis, Polícias Militares, Corpo de Bombeiros Militares – bem como Guardas Municipais, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e agentes do Sistema Penitenciário no exercício de suas funções ou em razão dela.

A solenidade contará com a presença do presidente do TJ (Tribunal de Justiça), desembargador Hildebrando Coelho Neto, e do juiz titular da 8ª Vara do Juizado Especial Cível - Justiça Itinerante e Comunitária, Cezar Luiz Miozzo, além de representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública.

O objetivo é aumentar a pena dos crimes cometidos contra servidores da segurança pública, guardas municipais, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e agentes do sistema penitenciário.

O prefeito Alcides Bernal (PP) disse na manhã deste sábado que na próxima segunda-feira (14) irá até o lixão juntamente com a procuradora da Defensoria Pública em busca de uma saída para resolver a situação dos trabalhadores que fazem a separação de materiais recicláveis.