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“A privação da liberdade não autoriza o Estado a descurar dos direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade, especialmente no que tange ao direito à alimentação digna”, destacou a promotora.

A pesquisa, conduzida pela doutora em Genética Ana Luiza Bossolani Martins, professora da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), já aponta caminhos para entender a função de genes ainda pouco explorados.

Mesmo o cromo trivalente, que pode ser autorizado dentro de certos limites, estaria presente em quantidade 50 vezes superior ao previsto no projeto apresentado pela Qually para o uso da fertirrigação, segundo um estudo da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).

Além dos 163,4 mm registrados na Vila Santa Luzia, outras estações apontaram volumes como 149,2 mm na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e 118,6 mm no Córrego Anhanduizinho.

O Judiciário brasileiro, em sua imensa maioria, segue funcionando, decidindo e garantindo direitos – quase sempre em silêncio, longe das manchetes.

Conforme apurou o Campo Grande News , o rapaz é natural de Presidente Prudente (SP), interior de São Paulo, mas se formou em 2022 na UFMS em Campo Grande e fazia residência no Paraná.

Nessas hipóteses, o agressor perde a posse e a propriedade do pet, também sem direito a indenização.

A Portaria nº 1.425-RTR/UFMS estabeleceu que apenas servidores ativos podem se candidatar às vagas de representantes no colegiado, excluindo aposentados e pensionistas do direito de serem votados.

No sábado, o evento também visa atender profissionais e contará com duas palestras especiais que abordam tendências de carreira e mercado de trabalho: “ A Era do Contador High-Tech: Desafiando a Tradicionalidade com IA, Data Analytics e Consultoria Estratégica”, com o professor Sandro Gomes Rodrigues  “ Antes de escolher o curso: o que ninguém te conta sobre o mercado de trabalho”, com o professor Pedro Augusto Nabarrete  Cursos como Direito, Psicologia, Biomedicina, Enfermagem, Agronomia, Administração, Fonoaudiologia e muitos outros estão te esperando!

As vendas também são feitas todas as quintas-feiras, no Projeto Mercado Escola da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), uma feira realizada ao lado do Ginásio Moreninho, das 10h30 às 18h30.

Ao lado da filha, Débora Salvaterra de Araújo, ele construiu uma rotina baseada em disciplina, saúde e desafio, com direito a inúmeras medalhas e troféus.

Destravado - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Capital decidiu destravar R$ 3,8 milhões do Fundo Municipal.

Com a decisão, professores temporários passam a ter direito ao piso nacional, fixado em R$ 5.130,63 para jornada de 40 horas semanais em 2026.

O caso reforça a atuação dos órgãos de fiscalização no combate ao trabalho análogo à escravidão e na garantia de direitos básicos aos trabalhadores rurais.

A lista com os nomes dos credores foi publicada em edital, permitindo que os interessados verifiquem se têm direito ao ressarcimento.

A medida busca ampliar o acesso a um direito fundamental em um cenário em que milhares de crianças ainda são registradas sem o nome do pai no Estado.

A publicação é uma resposta à determinação do juiz da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Eduardo Lacerda Trevisan, de manifestação em 72 horas, sobre o decreto publicado em fevereiro.

“Ele começou a dizer umas coisas, mas não dava para entender direito.

A magistrada reconheceu a plausibilidade do direito da empresa e o risco de paralisação da planta industrial.

A comissão será formada por representantes técnicos e jurídicos das secretarias de assistência social e saúde, além de integrante da área de direitos humanos, podendo ainda contar com a participação de outros profissionais conforme a necessidade de cada caso.