Busca

Funcionário do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Denis Guedes Soares, de 27 anos, percebeu a diferença dentro do carro, a caminho do trabalho.

Com isso, o TJ-MS concedeu a liminar, e o juiz titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri, Aluízio Pereira dos Santos, restabeleceu o julgamento de Cristhiano para a próxima quarta, a partir das 8h.

Exposição - Na tarde desta terça-feira (5), o espaço cultural do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) recebeu mais uma exposição de Humberto Espíndola.

A decisão de suspender a última lista de sócios da ABCG (Associação Beneficente de Campo Grande) foi mantida pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Enquanto participava de agenda pública nesta sexta-feira, o governador André Puccinelli (PMDB) informou que não vai se opor à emenda dos deputados estaduais, ao orçamento para 2013, que pede incremento de recursos aos Poderes.A medida cobra mais R$ 29 milhões à Assembleia Legislativa, R$ 48,9 milhões para o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), R$ 15 milhões ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) e R$ 29 milhões ao MPE (Ministério Público Estadual), recursos adicionais aos já previstos no orçamento.Ocorre que, pela peça orçamentária enviada à Casa, Puccinelli retirou verba dos Poderes para destiná-la à reserva de contingência, deixando de aplicar os 16,7%, previstos em lei, que os órgãos têm direito sobre a receita corrente líquida, o que motivou a apresentação da proposta pelos parlamentares nesta seman.O governador explicou que os Poderes têm direito ao repasse baseado no percentual, mas, segundo ele, isso não quer dizer que o Estado tem direito a repassar a integralidade do recurso.

O MPE (Ministério Público Estadual) contestou a impronuncia, mas o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve a decisão.

Segundo ele, a emenda pede R$ 29 milhões ao Legislativo para o exercício do ano que vem, R$ 48,9 milhões para o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), R$ 15 milhões ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) e R$ 29 milhões ao MPE (Ministério Público Estadual), recursos adicionais aos já previstos no orçamento.

O MPE (Ministério Público Estadual) contestou a impronuncia, mas o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve a decisão.  

“O valor é menor do que o próprio orçamento deste ano e do ano passado”, reclamou, apontando que, com a aprovação do plano de cargos e carreiras no legislativo, a folha de pagamentos subiu em R$ 1 milhão.Pela peça orçamentária enviada pelo Governo do Estado no fim de outubro, o duodécimo aos Poderes chega perto de R$ 1 bilhão: R$ 150 milhões para a Assembleia Legislativa, R$ 117,61 milhões para o TCE (Tribunal de Contas do Estado), R$ 497 milhões para o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e R$ 216 milhões para o MPE (Ministério Público Estadual).

Por decisão do TJ (Tribunal de Justiça), a Eucatur terá que pagar à viúva R$ 106 mil, a título de pensão, mais 100 salários mínimos por danos morais, ambos corrigidos monetariamente.

Não sei quem pediu, nem para o que foi”, afirmou, destacando que o TJ-MS já está adotando medidas em relação ao caso.Também foram vítimas o ex-ministro da Previdência Social Carlos Eduardo Gabas e o desembargador Luiz Fernando Salles Rossi, do TJ Paulista, que também teve o sigilo violado.

O desembargador Luiz Fernando Salles Rossi, do TJ paulista, também teve o sigilo violado.

O deputado disse que a Assembleia e o TJ também se comprometeram a filiar 1 mil sócios, que seriam contribuintes da entidade.

Depois, eles retornam para a Capital, onde vão se reunir com o governador André Puccinelli e representantes do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Assembleia Legislativa e Fiems (Federação das Industrias de Mato Grosso do Sul).

Conforme o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), o desembargador Hildebrando Coelho Neto, a nova vara terá dois juízes, além de novos servidores.

Dessa forma, não há a garantia que a “República de MS” seja ouvida hoje.O TJ/SP divulgou nesta manhã a lista dos réus intimados para serem interrogados.

A troca só foi percebida pelo usuário, posteriormente.Conforme o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o método utilizado faz com que o cliente digite sua senha utilizando o cartão verdadeiro, a senha é então copiada para o equipamento instalado e, ao invés da vítima receber seu cartão de volta, ele recebe o cartão de terceiro, previamente furtado.

Conforme a decisão do dia 19 de outubro de 2011, o Órgão Especial do TJ decidiu por unanimidade que a criação de um novo feriado é inconstitucional já que o artigo 22 da Constituição Federal determina que só a União pode instituir feriados civis, já que eles interferem nas relações entre empregado e empregador.

A mais recente implantação foi finalizada no último fim de semana, quando ocorreu a migração do sistema na Comarca de Porto Murtinho.Com isso, faltará apenas Iguatemi para que todas as 54 comarcas do Estado estejam trabalhando com o processo eletrônico, segundo o TJ.De acordo com o órgão, o TJ/MS é o primeiro tribunal entre os que utilizam o sistema SAJ a integrar o sistema em 1º e 2° graus.Em Porto Murtinho, a partir de hoje, todos os peticionamentos passam a ser no formato eletrônico, assim como nas demais 53 localidades em que já houve a migração.Processo eletrônico - A tramitação eletrônica de processos judiciais é uma prática recente na história do poder judiciário nacional, lembra o Tribunal.

O pleito foi levado ao TJ pela OAB, Defensoria Pública Estadual e Ministério Público.