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O presidente da Assembleia informou que vai pessoalmente ao TJ para visitar o presidente tribunal, Joenildo de Souza Chaves.  

Neste mês, o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo foi regulamentado pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Um habeas corpus foi concedido nesta segunda-feira (15) à Bonifácio pelo Tribunal de Justiça (TJ-MS).

A 1ª Câmara Criminal concedeu nesta segunda-feira habeas corpus ao policial militar Bonifácio dos Santos Júnior, que na madrugada do dia 28 de outubro do ano passado, em frente à casa de show Santa Fé, na rua Brilhante, matou a tiro Ike Cézar Gonçalves.

A lei que obriga a presença de profissionais de odontologia nas UTIs (Unidades de Terapia Intensiva) dos hospitais de Campo Grande, válida a partir de primeiro de maio, é questionada pelo prefeito Alcides Bernal no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Ontem, o TJ indeferiu o recurso.

De acordo com a advogada Amanda Vilela Pereira, que representa grupo de 64 pessoas, os demitidos recorreram ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que determinou a volta aos cargos.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) julga às 14 horas da quarta-feira (10) se o Estado de Mato Grosso do Sul e a Prefeitura de Campo Grande devem ser responsabilizados pelo empréstimo de R$ 14 milhões feito pela Caixa Econômica Federal à Santa Casa de Campo Grande.

Entre os clientes sul-mato-grossenses, estão o Governo do Estado, TJ (Tribunal de Justiça), TCE (Tribunal de Contas do Estado), HU (Hospital Universitário), além da Cassems (Caixa de Assistência dos Servidores Públicos de Mato Grosso do Sul) e Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul).

No dia 9 de março, o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) suspendeu o concurso por falta de reserva de vagas para candidatos com deficiência.

Argumenta, ainda, que a legislação municipal teve o propósito de contornar os efeitos de decisão do TJ/MS que homologou acordo judicial condicionando a realização de apresentações artísticas em evento tradicional de Campo Grande aos cumprimentos das normas ambientais que proíbem a prática de poluição sonora.

“Trata-se apenas de uma congratulação ao TJ porque eles garantiram o direito de igualdade”, elucidou Luiza.

Os condenados recorreram ao TJ alegando que o Fiat Uno teria rodado na pista, vindo a colidir frontalmente com a carreta.

A decisão do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) que reconheceu o casamento de pessoas do mesmo sexo tirou casais da informalidade, afirma o juiz da 1ª Vara de Família de Campo Grande, David de Oliveira Gomes Filho.

O Banco Mercantil já recorreu da decisão no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

No dia 9 de março, o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) suspendeu o concurso por falta de reserva de vagas para candidatos com deficiência.

Justiça - O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) também não terá expediente neste dia 29.

Justiça - O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) também não terá expediente nos dias 28 e 29.

No dia 9 de março, o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) suspendeu o concurso por falta de reserva de vagas para candidatos com deficiência.

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, designou o desembargador Sérgio Fernando Martins, do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), para compor o Comitê Executivo Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários.