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Decisão unânime da 2ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manda tirar  transcrições de escutas telefônicas e outras provas derivadas dela que desencadearam na operação Owari, em 2009, em Dourados, a 233 quilômetros de Campo Grande.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve na cadeia Daniel Ferreira de Oliveira, o Magrão, que na madrugada do dia 12 de abril deste ano matou Júlio Cesar de Queiroz, 27 anos, com 12 facadas por causa de R$ 5.

Em janeiro deste ano, a Seção Criminal do TJ/MS recebeu a denúncia por homicídio doloso feita pelo MPE (Ministério Público Estadual) contra o prefeito afastado.  

O TJ/MS absolveu por considerar que as adolescentes já eram prostitutas reconhecidas, mas ressaltou que a responsabildiade penal dos apelantes seria grave caso fossem eles quem tivesse iniciado as atividades de prostituição das vítimas.

No TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o desembargador Romero Osme Dias Lopes teve rendimento total líquido de R$ 79.145,45 A divulgação dos salários foi feita por exigência da Lei de Acesso à Informação, em vigor desde maio.

Soluções - A direção do TJ garante que há estudos para tratar da situação.

O TJ poderá manter a sentença de pronúncia, decisão que mandou Richard a júri, ou atender ao pedido da defesa.Acidente - Richard dirigia um Fiat Punto pela avenida Afonso Pena e bateu na traseira da motocicleta pilotada por Davi.

A mudança foi possível depois que o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) integraram a comarca à Covep (Coordenadoria de Administração das Varas de Execução Penal de Mato Grosso do Sul).De acordo com a OAB, a medida fez com que a superlotação na delegacia da PF diminuísse de 17 para 13 presos depois de 15 dias de trabalho da Covep.

Convênio assinado na manhã desta segunda-feira entre o Instituto Mirim e o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) vai destinar 10% das vagas de trabalho para jovens que se encontram em abrigos de Campo Grande.Das 156 vagas que o instituto manda para o TJ, 15 serão para o fim que o contrato celebrado hoje determina.Pelo menos 80% das cerca de 200 crianças e adolescentes que se encontram nos 16 abrigos da Capital são jovens, segundo a psicóloga do Projeto Padrinho, Rosa Pires Aquino.A juíza da Vara da Infância e Juventude Katy Braum afirmou que o convênio é um marco porque se trata de jovens que “geralmente estão sob risco das drogas” e, agora, terão a chance de ter uma “formação consistente”.

O prefeito de Campo Grande Nelson Trad Filho (PMDB) abre a semana de compromissos públicos assinando convênio do Instituto Mirim com o Tribunal de Justiça.

Nos dias 26 e 27 de setembro, o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) realiza em Campo Grande o 5º Seminário de Direito para Jornalistas.O evento tem como objetivo aumentar os conhecimentos de jornalistas e estudantes da área com instruções básicas de Direito, contribuindo para uma maior proximidade das duas áreas e maior compreensão dos procedimentos judiciários.Durante o seminário, uma exposição temática vai buscar contextualizar os assuntos tratados pelos especialistas com o debate feito entre os profissionais e acadêmicos participantes.

A prova discursiva do concurso para juiz do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) será aplicada amanhã em Campo Grande.

O MPE (Ministério Público Estadual) contestou a impronuncia, mas o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve a decisão.

O impacto foi em toda a rede do TJ e das comarcas.A tempestade que caiu em Campo Grande pela manhã causou oscilação de energia.

O corpo da desembargadora Marilza Lúcia Fortes, que faleceu ontem (20) em Campo Grande, será sepultado às 13 horas desta sexta-feira no cemitério Santo Antônio, o mais antigo da Capital.Segundo informações da assessoria de imprensa do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o corpo sairá às 12h30 do saguão do Tribunal, onde ocorre o velório desde ontem à noite.O cemitério fica na Rua da Consolação, sem número, entre a Calógeras e a Rua 13 de Maio, próximo à avenida Eduardo Elias Zahran.Aos 66 anos, Marilza Lúcia Fortes estava internada desde o início da semana e lutava contra um câncer que começou nas mamas, atingindo posteriormente outros órgãos.Marilza foi a terceira mulher desembargadora do TJ/MS.

O decreto, publicado na edição desta sexta-feira do Diário Oficial do Estado, define como “brilhante” a atuação de Fortes nos cargos de juíza auditora da Justiça Militar, presidente da AMAJME (Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais) e chefe de Departamento Jurídico do Sistema Penitenciário, além do desempenho como desembargadora do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou habeas corpus para o presidente da Câmara de Bonito, vereador Reinaldo dos Reis Nunes da Rocha (PT), conhecido como Nandinho dos Correios.

Sempre buscou atuar na defesa e melhora dessas corporações”, afirma Alexandre Antunes, que acrescentou que foi uma honra a suceder na auditoria.Outra autoridade presente no velório foi o presidente do TJ, o desembargador Hildebrando Coelho Neto.

PrestígioO motivo para o cancelamento da sessão foi a posse do novo desembargador do TJ, Marcos José de Brito Rodrigues, realizada ontem à tarde.Em suspensoUm das candidaturas que ainda aguarda a avaliação final do TRE é a de Sidney Melo, do PSOL, que foi impugnada pelo Ministério Público Estadual.

O juiz Marcos José de Brito Rodrigues, 54 anos, tomou posse nesta quarta-feira (19) como desembargador do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).