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Conforme o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), o desembargador Hildebrando Coelho Neto, a nova vara terá dois juízes, além de novos servidores.

Dessa forma, não há a garantia que a “República de MS” seja ouvida hoje.O TJ/SP divulgou nesta manhã a lista dos réus intimados para serem interrogados.

A troca só foi percebida pelo usuário, posteriormente.Conforme o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o método utilizado faz com que o cliente digite sua senha utilizando o cartão verdadeiro, a senha é então copiada para o equipamento instalado e, ao invés da vítima receber seu cartão de volta, ele recebe o cartão de terceiro, previamente furtado.

Conforme a decisão do dia 19 de outubro de 2011, o Órgão Especial do TJ decidiu por unanimidade que a criação de um novo feriado é inconstitucional já que o artigo 22 da Constituição Federal determina que só a União pode instituir feriados civis, já que eles interferem nas relações entre empregado e empregador.

A mais recente implantação foi finalizada no último fim de semana, quando ocorreu a migração do sistema na Comarca de Porto Murtinho.Com isso, faltará apenas Iguatemi para que todas as 54 comarcas do Estado estejam trabalhando com o processo eletrônico, segundo o TJ.De acordo com o órgão, o TJ/MS é o primeiro tribunal entre os que utilizam o sistema SAJ a integrar o sistema em 1º e 2° graus.Em Porto Murtinho, a partir de hoje, todos os peticionamentos passam a ser no formato eletrônico, assim como nas demais 53 localidades em que já houve a migração.Processo eletrônico - A tramitação eletrônica de processos judiciais é uma prática recente na história do poder judiciário nacional, lembra o Tribunal.

O pleito foi levado ao TJ pela OAB, Defensoria Pública Estadual e Ministério Público.

Ontem (14), o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) cassou liminar assinada pelo juiz de 1º instância que havia pedido cancelamento do show por falta de pagamento antecipado ao Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição).

Ontem (14), o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) cassou liminar assinada pelo juiz de 1º instância que havia pedido cancelamento do show por falta de pagamento antecipado ao Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição).

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) cassou liminar assinada pelo juiz de 1º instância que havia pedido cancelamento do show do DJ francês David Guëtta, por falta de pagamento antecipado ao Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição).

Durante a reunião, a qual compareceram representantes de 30 entidades (entre elas OAB, AL, MPE, TJ, Assomasul, Famasul, FIEMS), Puccinelli criticou o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), a quem chamou de “egoísta”, por ele estar liderando um movimento em seu Estado contra a sanção da lei, alegando que o projeto representará perda de recursos.

Amanhã (15) é celebrada a Proclamação da República.Segundo as publicações, os decretos não se aplicam às unidades e serviços considerados essenciais no atendimento à população, como a saúde e coleta de lixo.O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul já havia decretado ponto facultativo na segunda-feira.Conforme o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), nos dias em que não houver expediente haverá plantão judiciário.

A procura por informação foi tanta que até o site do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) saiu do ar

Participaram da abertura o presidente do TCE-MS, conselheiro Cícero de Souza, a vice-governadora Simone Tebet, o prefeito de Campo Grande, Nelson Trad Filho (PMDB), e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-MS), desembargador Hildebrando Coelho Neto, além de outras autoridades.

Conforme a decisão do dia 19 de outubro de 2011, o Órgão Especial do TJ decidiu por unanimidade que a criação de um novo feriado é inconstitucional já que o artigo 22 da Constituição Federal determina que só a União pode instituir feriados civis, já que eles interferem nas relações entre empregado e empregador.  

O plantão judiciário, conforme o TJ, atende os casos considerados urgentes como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata.

A OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil) recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para pedir o efeito suspensivo de decisão do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) que define a 31ª vaga de desembargador no órgão seja da magistratura.A ordem defende que a vaga seja da advocacia no Estado.

O MPE (Ministério Público Estadual) contestou a impronuncia, mas o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve a decisão.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) terá novo comando a partir de fevereiro de 2013.

Maria Isabel, que nasceu em Moçambique, é a quarta mulher e a primeira estrangeira a assumir o cargo no TJ-MS.

A exemplo do governo do Estado, o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e a prefeitura de Campo Grande declararam ponto facultativo amanhã, véspera do feriado de Dia de Finados.