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Conforme o presidente da Comissão de Advogados Criminalistas da OAB/MS, Luiz Carlos Saldanha Rodrigues Júnior, o TJ-MS possui 23 linhas de altíssima velocidade.

Psicóloga do TJ-MS, Naura Clivia, de 40 anos, acredita que a questão, além do laço afetivo, é cultural.

“Dez por cento das vagas do TJ vão ser destinadas às casas de abrigo”, afirmou.

O TJ poderá manter a sentença de pronúncia, decisão que mandou Richard a júri, ou atender ao pedido da defesa.

A defesa recorreu ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e obteve o afastamento das duas qualificadoras: motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima.

A Defensoria Pública já havia tentado, em abril deste ano, que o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) derrubasse a decisão.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou o pedido de liberdade para o policial civil Gedeao de Souza, acusado de intermediar entrada de droga na delegacia de Polícia Civil de Rio Verde, a 207 quilômetros da Capital.De acordo com a Justiça, Gedeão recebeu R$ 80 para facilitar a entrada de 86 gramas de maconha e de dois telefones celulares na delegacia da cidade.

Eles recorreram ao TJ e conseguiram reverter a decisão inicial.O relator da apelação cível, desembargador Dorival Renato Pavan, entendeu estarem presentes os requisitos para indenização por abandono afetivo e, consequentemente, os elementos para caracterização da indenização por dano moral.

Mesmo sem ter sido preso, Agnaldo obteve habeas corpus no TJ.

A juíza Maria Isabel de Matos Rocha foi promovida à desembargadora do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Além disso, a Ordem aponta que o horário fere o regimento interno do TJ-MS.

Em MS, por exemplo, a maior reclamação dos advogados é sobre o sistema eletrônico do TJ/MS, o e-SAJ, devido aos constantes problemas apresentados, que dificultam o trabalho da advocacia.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) divulgou hoje o resultado final do VI concurso para servidores.

A Comissão Especial de Precatórios da OAB/MS solicitou ao TJ/MS o andamento da implementação do setor de precatórios para agilizar esses processos, e que o TJ/MS realize semanas de conciliação de precatórias.

Decisão unânime da 2ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manda tirar  transcrições de escutas telefônicas e outras provas derivadas dela que desencadearam na operação Owari, em 2009, em Dourados, a 233 quilômetros de Campo Grande.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve na cadeia Daniel Ferreira de Oliveira, o Magrão, que na madrugada do dia 12 de abril deste ano matou Júlio Cesar de Queiroz, 27 anos, com 12 facadas por causa de R$ 5.

Em janeiro deste ano, a Seção Criminal do TJ/MS recebeu a denúncia por homicídio doloso feita pelo MPE (Ministério Público Estadual) contra o prefeito afastado.  

O TJ/MS absolveu por considerar que as adolescentes já eram prostitutas reconhecidas, mas ressaltou que a responsabildiade penal dos apelantes seria grave caso fossem eles quem tivesse iniciado as atividades de prostituição das vítimas.

No TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o desembargador Romero Osme Dias Lopes teve rendimento total líquido de R$ 79.145,45 A divulgação dos salários foi feita por exigência da Lei de Acesso à Informação, em vigor desde maio.

Soluções - A direção do TJ garante que há estudos para tratar da situação.