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Ontem (14), o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) cassou liminar assinada pelo juiz de 1º instância que havia pedido cancelamento do show por falta de pagamento antecipado ao Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição).

Ontem (14), o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) cassou liminar assinada pelo juiz de 1º instância que havia pedido cancelamento do show por falta de pagamento antecipado ao Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição).

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) cassou liminar assinada pelo juiz de 1º instância que havia pedido cancelamento do show do DJ francês David Guëtta, por falta de pagamento antecipado ao Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição).

Durante a reunião, a qual compareceram representantes de 30 entidades (entre elas OAB, AL, MPE, TJ, Assomasul, Famasul, FIEMS), Puccinelli criticou o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), a quem chamou de “egoísta”, por ele estar liderando um movimento em seu Estado contra a sanção da lei, alegando que o projeto representará perda de recursos.

Amanhã (15) é celebrada a Proclamação da República.Segundo as publicações, os decretos não se aplicam às unidades e serviços considerados essenciais no atendimento à população, como a saúde e coleta de lixo.O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul já havia decretado ponto facultativo na segunda-feira.Conforme o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), nos dias em que não houver expediente haverá plantão judiciário.

A procura por informação foi tanta que até o site do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) saiu do ar

Participaram da abertura o presidente do TCE-MS, conselheiro Cícero de Souza, a vice-governadora Simone Tebet, o prefeito de Campo Grande, Nelson Trad Filho (PMDB), e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-MS), desembargador Hildebrando Coelho Neto, além de outras autoridades.

Conforme a decisão do dia 19 de outubro de 2011, o Órgão Especial do TJ decidiu por unanimidade que a criação de um novo feriado é inconstitucional já que o artigo 22 da Constituição Federal determina que só a União pode instituir feriados civis, já que eles interferem nas relações entre empregado e empregador.  

O plantão judiciário, conforme o TJ, atende os casos considerados urgentes como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata.

A OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil) recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para pedir o efeito suspensivo de decisão do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) que define a 31ª vaga de desembargador no órgão seja da magistratura.A ordem defende que a vaga seja da advocacia no Estado.

O MPE (Ministério Público Estadual) contestou a impronuncia, mas o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve a decisão.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) terá novo comando a partir de fevereiro de 2013.

Maria Isabel, que nasceu em Moçambique, é a quarta mulher e a primeira estrangeira a assumir o cargo no TJ-MS.

A exemplo do governo do Estado, o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e a prefeitura de Campo Grande declararam ponto facultativo amanhã, véspera do feriado de Dia de Finados.

A juíza Maria Isabel de Matos Rocha toma posse, às 17h, como desembargadora do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

As interdições, para quem vem da avenida Mato Grosso, começa próximo ao gabinete dos desembargadores do TJ-MS (Tribunal de Justiça) e chegam até o final do TRE.

No total foram solicitadas audiências pelo site do TJ em 29 das 54 comarcas. 

O duodécimo aos Poderes chega perto de R$ 1 bilhão: R$ 150 milhões para a Assembleia Legislativa, R$ 117,61 milhões para o TCE (Tribunal de Contas do Estado), R$ 497 milhões para o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e R$ 216 milhões para o MPE (Ministério Público Estadual).

A média de processos julgados no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) supera a nacional, conforme dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), divulgados na última semana.

No total foram solicitadas audiências pelo site do TJ em 29 das 54 comarcas.