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Zeolla sai do TJ de volta para a clínica.O júri começou às 8h de hoje e teve 8 testemunhas no plenário, cinco de acusação e de três de defesa.O procurador falou por meia hora e se disse “profundamente arrependido”.

Embora tenha decidido pela volta ao horário integral, presidente do TJ aguarda julgamento do STF para implementar a mudança.O presidente do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), desembargador Luiz Carlos Santini, afirmou hoje que o tribunal deve retomar o horário de atendimento das 8h às 18h, com intervalo de duas horas, como era antes da redução implementada em 2010, mas não tem data.

A acusação inicial era de crime duplamente qualificado, mas a defesa conseguiu retirar essa qualificadora, ao apresentar e ter acatado recurso no TJ.

Ele recorreu ao TJ contra a sentença de pronúncia.

O governo do Estado recorreu e o julgamento está previsto para a semana que vem na 3ª Turma Cível do TJ (Tribunal de Justiça).O colegiado vai decidir se mantém a liminar, ou se derruba a decisão, o que excluiria Leonardo do concurso.

Na quarta-feira, o TJ/SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) revogou mandados de prisão expedidos contra o ex-prefeito de Corumbá Ricardo Cândia, que é ex-diretor de Planejamento da Prefeitura de Campinas; do ex-diretor da Sanesul e da Sanasa (Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A), Aurélio Cance Júnior, e do ex-secretário de Cultura em Campo Grande, Francisco Lagos, que foi coordenador de Comunicação na cidade do interior paulista.O Ministério Público investiga, desde 2009, o possível envolvimento de integrantes do alto escalação da prefeitura campinense, supostamente chefiados pela mulher do prefeito e ex-chefe de gabinete, Rosely Nassim, na cobrança de propina nos processos de licitações de obras e serviços da Sanasa.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou recurso ao ex-prefeito de Dourados, Ari Artuzi, em ação civil pública por ato de improbidade administrativa proposta pelo MPE (Ministério Público Estadual).A defesa de Artuzi sustenta que os prefeitos, por estarem regidos por normas especiais, não se submetem ao regime comum da lei de improbidade.

Foi adiado hoje o julgamento pelo Órgão Especial do TJ (Tribunal de Justiça) dos pedidos do Walmart e da Magazine Luiza contra julga nesta tarde o pedido de duas grandes empresas do comércio para derrubar a exigência de pagamento do ICMS sobre as vendas para Mato Grosso do Sul.

O pedido de vistas do desembargador Atapoã da Costa Feliz adiou, nesta tarde, mais vez a votação pelo Órgão Especial do TJ (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) da ação movida pelo Sinapro/MS (Sindicato das Agências de Propaganda de Mato Grosso do Sul) contra a chamada lei antipornografia, aprovada no ano passado pela Câmara de Campo Grande.

Os julgamentos de hoje serão os primeiros de um órgão colegiado e podem sacramentar a posição do TJ a respeito do assunto.Por enquanto, o posicionamento da segunda instância tem sido favorável ao governo, mantendo a cobrança e a retenção dos produtos até o pagamento do ICMS.O Órgão Especial do TJ é formado por 15 desembargadores.

O TJ/SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) confirmou agora há pouco a revogação dos sete mandados de prisão expedidos na semana passada em Campinas (SP), entre eles, do ex-prefeito de Corumbá Ricardo Cândia, que é ex-diretor de Planejamento da Prefeitura de Campinas; do ex-diretor da Sanesul e da Sanasa (Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A), Aurélio Cance Júnior, e do ex-secretário de Cultura em Campo Grande, Francisco Lagos, que foi coordenador de Comunicação na cidade do interior paulista.Lagos teve prisão preventiva decretada por duas vezes desde o início das prisões no caso Sanasa, mas não chegou a ser detido.

O TJ e o Gaeco de Campinas não confirmaram nesta manhã a revogação de pedido de prisão preventiva do trio da “República de Mato Grosso do Sul” e dos outros seis envolvidos, apenas da primeira-dama, que já não era considerada foragida deste ontem à tarde.No entanto, o advogado de Cândia, Ralph Tórtima Stettinger Filho, afirmou que isto deve ocorrer.

Os 12 aprovados no último concurso para o cargo de juiz substituto em Mato Grosso do Sul serão empossados no próximo dia 22, às 17 horas, no plenário do Tribunal Pleno no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).A disputa para as vagas ao ingresso na magistratura do Estado teve 2,1 mil inscritos.A remuneração do cargo de juiz substituto é de R$ 18.610,07.

O despacho da Seção Criminal do TJ é de abril desde ano, e foi cumprido agora, com a publicação no Diário Oficial, hoje, de uma portaria anulando a exclusão de Gerson.

Segundo informações do TJ/MS, o plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata.

O vice-presidente do TJ/MS (Tribunal de Justiça), desembargador Hildebrando Coelho Neto, admitiu seguimento ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) de dois recursos especiais contra acórdãos proferidos pela Segunda Turma Criminal que descaracterizou como hediondo o crime de tráfico de drogas.A Segunda Turma Criminal considera que traficantes pequenos, chamados de "mulas", não podem ser condenados por um crime hediondo.

A viação Expresso Mato Grosso foi condenada pela Justiça a pagar indenização de R$ 5,4 mil reais a uma moradora de Aquidauana que, em agosto de 2008, não conseguiu vaga para idosos em um ônibus da empresa, para vir a Campo Grande, apesar de o veículo ter lugares vazios.A indenização havia sido concedida em decisão de primeiro grau de novembro do ano passado.

Por unanimidade, a 5ª Turma Cível do TJ/MS (Tribunal de Justiça) deu provimento a um recurso do MPE (Ministério Público Estadual) anulando sentença que condenava a Prefeitura de Terenos a pagar uma multa de R$ 24 milhões por não resolver o problema de depósito de resíduos líquidos e sólidos.Ontem, em tentativa de conciliação com o MPE (Ministério Público Estadual), o prefeito Humberto Rezende Pereira afirmou que o problema do lixão será resolvido definitivamente até dezembro deste ano.A Prefeitura terá que resolver a destinação de resíduos sólidos, líquidos, hospitalares e de construção civil.

Órgão Especial do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) adiou, na sessão de ontem, julgamento do processo de ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) do Sinapro/MS (Sindicato das Agências de Propaganda de Mato Grosso do Sul) contra a Câmara de Campo Grande pela inconstitucionalidade da Lei Complementar Municipal nº 157/10, que normatiza a exibição pública de produtos com teor pornográficos nas propagandas.Segundo informações do TJ, o processo deve voltar à pauta na semana que vem.O Sinapro argumenta que não é competência dos vereadores legislar sobre assuntos que “não dizem respeito ao interesse local do município”.

Por unanimidade, os desembargadores do Órgão Especial do TJ/MS (Tribunal de Justiça) concederam segurança com pedido de liminar garantindo a uma idosa que o Governo do Estado forneça um medicamento evitando o agravamento de uma doença que resulta em perda da visão.A idosa tem degeneração macular e precisa tomar um medicamento de alto custo chamado Lucentis, por, no mínimo, cinco meses.