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Creio que haverá entendimento”, afirmou.Desembargadores do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negaram, por unanimidade, na quinta-feira, ação da vereadora Délia Razuk, que buscava ficar dois anos como presidente da Câmara de Dourados.

Vítima de apnéia obstrutiva do sono, doença que prejudica a qualidade do sono e pode até provocar a morte, um morador de Mato Grosso do Sul tenta na Justiça obrigar o Estado a fornecer um aparelho para ser usado durante a noite.

Para ele o aumento concedido foi que era possível para o momento diante da situação financeira do TJ/MS.

O acordo para suspensão da greve foi feito no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Neste caso, ainda conforme o TJ/MS, a Procuradoria-Geral de Justiça opinou pela concessão da ordem.

O pedido foi negado em primeiro grau e então a defesa dela recorreu ao TJ.

Dois produtores rurais de São Gabriel do Oeste, município localizado a 140 quilômetros de Campo Grande, conseguiram na justiça o direito a pagamento de indenização superior a R$ 200 mil por conta da compra de soja com baixo índice de germinação de uma cooperativa.Em decisão unânime, os desembargadores da 2ª Turma Cível do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negaram o recurso da Coodetec (Cooperativa Central de Pesquisa Agrícola), alvo do pedido de indenização por danos morais e materiais apresentado por Anivaldo de Paula Souza e Luiz Carlos Rotilli.

Neste caso, ainda conforme o TJ/MS, a Procuradoria-Geral de Justiça opinou pela concessão da ordem.

Desembargadores emitiram a decisão por unanimidadeDesembargadores do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negaram, por unanimidade, ação da vereadora Délia Razuk, que busca ficar dois anos como presidente da Câmara de Dourados.

Hoje já são duas lojas na Capital e um Centro de Distribuição em Três Lagoas.Assim que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul passar a cumprir a determinação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para adotar o expediente integral, a OAB deve comunicar ao Supremo Tribunal Federal a perda do objeto da ação movida contra o TJ no ano passado, após a concentração do horário de funcionamento à tarde.A OAB de MS, aliás, está comemorando as citações na imprensa nacional após o CNJ ter decidido pelo horário integral para todo o País ao julgar pedido de providências da entidade.No mesmo dia em que saiu essa decisão, o Conselho também acatou pedido da Ordem para que os concursos da Magistratura passem a ter entre seus conteúdos o Estatuto da OAB.

No caso, Ary descobriu a doença em 96, mas só resolveu processar a empresa em 2002.A indenização já havia sido negada em primeira instância e ele recorreu ao TJ que divulgou a decisão ontem.Segundo a Souza Cruz, foi a primeira vez que o TJMS julgou uma ação indenizatória por danos atribuídos ao consumo de cigarros e acompanhou as decisões de 461processos judiciais já proferidas em todo o país.

Ela teve liberdade negada em 1º grauApós ter a liberdade negada em primeira instância, Daniela Araújo Nery, 18 anos, assassina confessa de Bruna Caroline Pereira da Silva, 15 anos, agora recorre ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para sair da prisão.A defesa dela ingressou com pedido de habeas corpus no último dia 1º.

O mutirão carcerário de 2011 na Justiça estadual de Mato Grosso do Sul será feito em todas as varas criminais das comarcas do Estado, a partir do dia 27 de abril, conforme disciplinou portaria do TJ (Tribunal de Justiça).

O que deve mudar é o atendimento ao público.No aguardo-A resolução do CNJ ainda precisa ser publicada para entrar em vigor.Ela foi aprovada pelos conselheiros do órgão após a OAB (Ordem dos Advogados de Mato Grosso do Sul) entrar com pedido de providências contra a mudança no horário da Justiça estadual de Mato Grosso do Sul.Desde setembro do ano passado, a Justiça estadual funciona do meio-dia às 19h.O presidente do TJ, desembargador Luis Carlos Santini, afirmou na semana passada que vai cumprir a determinação do Conselho, e que para isso fará um estudo, para evitar aumentar os gastos do Tribunal com pessoal.A assessoria de imprensa do TRT informou que o órgão vai cumprir integralmente a resolução.

Motivada por um pedido de providências da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a resolução vai obrigar os tribunais de Justiça da maioria dos Estados a alterar o expediente.Estudo Na semana passada, o presidente do TJ, Luiz Carlos Santini, informou que vai cumprir a determinação, mas que vai ser necessário um estudo para definir como isso será feito, pois, segundo ele, o Tribunal não tem como aumentar gasto com pessoal.Foi com essa justificativa que a administração anterior do Tribunal de Justiça mudou o horário de funcionamento, alegando que precisava economizar.A alteração gerou reclamações dos advogados e de entidades da socieadade.

O autor da ação no TJ/MS foi demitido do último emprego há três anos e é portador do Mal de Parkinson, condição que prejudica a capacidade motora e as possibilidades de emprego.Na decisão inicial, o homem solicitou o pagamento de pensão no valor de seis salários mínimos por mês.

A 2ª Turma Criminal do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) ainda avaliará o mérito do pedido.Foi o segundo pedido de liberdade feito pela defesa de Christiano.

Os desembargadores da 2ª Turma Cível do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) mantiveram a sentença que condena um clube de Campo Grande a pagar R$ 5 mil em indenização por dano moral a um jovem que levou uma cadeirada de segurança durante uma festa.No réveillon de 2010, Luiz Henrique da Silva participava de festa no Águas do Pantanal Clube quando teve início uma briga no local.

Por unanimidade o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou o pedido de liberdade para um homem acusado de tráfico de drogas.

Quanto o valor para a indenização do dano moral, o TJ alega que analisou os critérios de razoabilidade, de modo que a quantia determinada não é excessiva, pois foram analisadas as condições financeiras tanto do ofensor quanto do ofendido.