Busca

Ele não foi localizado pelo telefone pela reportagem do Campo Grande News.O prefeito afastado aguarda o julgamento pelo TJ (Tribunal de Justiça) de um recurso para derrubar a decisão do juiz José de Andrade Neto.O recurso, protocolado na sexta-feira, está concluso para o desembargador responsável, Luiz Tadeu Barbosa da Silva, e aguarda a apreciação dele.Esta agendado para hoje à tarde, 15h30, entrevista coletiva de Fauzi Suleiman na sede da Associação dos Municipios (Assomasul), em Campo Grande.

O TJ informou que o próximo passo será uma pesquisa de opinião pública a ser realizada em todo o Estado por uma empresa especializada.

Foram gastos 30 litros de águaUm ventilador de parede que estava ligado caiu sobre o carregador de baterias de uma máquina empilhadeira e causou um pequeno incêndio na gráfica do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que fica no Parque dos Poderes, em Campo Grande.O segurança patrimonial Eurípedes Gonçalves trabalha no local e foi quem acionou o Corpo de Bombeiros.Ele conta que estava no pátio da gráfica quando viu o fogo e acionou os bombeiros.Como as dependências internas ficam trancadas, os militares precisaram quebrar vidros de uma janela para que a mangueira alcançasse os objetos em chamas.O ventilador e parte do carregador de bateria ficaram queimados.

Desembargadores da 3° Turma Cível do TJ/MS (Tribunal de Justiça) aumentaram de R$ 2 mil para R$ 10 mil o valor da indenização por danos morais a um cliente do Banco Santander Banespa S/A, que teve o nome incluído indevidamente no cadastro de inadimplentes.A decisão unânime foi em recurso contra o valor definido em julgamento da 11ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande.Para o relator, Desembargador Marco André Nogueira Hanson, o valor fixado anteriormente não era condizente com peculiaridades como a prova do descuido da instituição financeira ao incluir o nome do cliente nos cadastros de restrição ao crédito.Em seu voto, o relator destacou que o dano moral deve ser arbitrado de acordo com a possibilidade econômica do ofensor, as necessidades do ofendido, a potencialidade do dano e o grau de culpa ou dolo envolvido no ato lesivo.

Mesmo sem ter recebido a intimação, o prefeito de Aquidauana, Fauzi Suleiman, se antecipou e interpôs um agravo no TJ/MS (Tribunal de Justiça) nesta sexta-feira contra a decisão do juiz da 2ª Vara Cível de Aquidauana, José de Andrade Neto, que o afastou do cargo por 180 dias.De acordo com o advogado André Beda, o prefeito ainda aguarda um posicionamento da Justiça sobre o recurso.O prefeito pede que seja assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa e entende que a decisão pelo afastamento foi uma medida desnecessária e precipitada, levando em conta apenas acusações unilaterais.Fauzi Suleiman é alvo de denúncia de desvio de dinheiro público por meio de fraude em licitação.

A resposta do presidente do TJ, em seu despacho, foi categórica.

A proposta foi aprovada e sancionada hoje.O TJ alegou que a alteração de prazo é para que o “Tribunal e cada magistrado possa se adequar às novas disposições legais.

O sindicato da categoria rejeita o reajuste, considerado baixo, e chegou a fazer um dia de paralisação, na terça-feira, 13 de abril.Além das questões salariais, a categoria também parou por um dia para reivindicar que o novo expediente do Judiciário seja de doze horas com dois turnos, começando as 7h e encerrando às 19h.Conforme o Sindijus (Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário), os funcionários da Justiça Estadual permaneceriam em estado de greve, e uma paralisação por tempo indeterminado não é descartada.O presidente do TJ, Luiz Carlos Santini, já havia alertado que não haveria mudança no percentual de reajuste.

Em dezembro do ano passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou a saída dos titulares de cartórios que ocupam o cargo sem terem passado em concurso público.Contudo, em Mato Grosso do Sul, 30 tabelionatos titulares estão sendo mantidos, mesmo sem concurso, nas funções graças a liminares da justiça.Para os demais cartórios, o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) realizou concurso público.Em âmbito nacional, a Anoreg espera que o Congresso Nacional aprove legislação única para os cartórios.

A transação foi homologada na 10ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Campo Grande.No entanto, segundo informações do STJ, a defesa entrou com ação criminal sob o argumento de que “quando, após a sentença, se descobrirem novas provas de inocência do condenado ou de circunstância que determine ou autorize diminuição especial da pena”.A Quinta Turma do Superior Tribunal endendeu que não é cabível ação de revisão criminal com o objetivo de desconstituir sentença que homologou transação penal, nem mesmo quando a defesa alega o surgimento de novas provas.A ação revisional já tinha sido rejeitada pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul).A relatora do recurso foi a ministra Laurita Vaz.

Recurso interposto pela defesa no TJ/MS (Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul) fez com que a pena fosse reduzida para sete anos, dois meses e doze dias.Segundo informações do STF, a Defensoria Pública estadual impetrou habeas corpus no STJ (Superior Tribunal de Justiça) alegando que a pena-base foi fixada acima do mínimo legal “sem qualquer motivação plausível” e solicitava liminar para revisão de pena, que, em crimes por tráfico, varia de cinco a 15 anos de prisão.

A empresa Trilpc Consultoria e Participações, da qual o jogador é sócio em investimentos no Estado - que vão de imóveis à pecuária, tentou reverter no TJ a decisão favorável aos empresários Jamil Name e a Jamil Name Filho que determinou a apreensão de touros em uma propriedade de Diego.

(informações da assessoria do TJ/MS)

(Informações TJ/MS)

Reajuste acima de 6% para os servidores então, nem pensar, disse o presidente Santini.Em reunião na sede do TJ, o juiz Danilo Burin, da 2ª Vara da Infância e Juventude, fez críticas sobre a política para crianças e adolescentes.

De acordo com o site Diarionline, Barros deverá assumir uma cadeira na Câmara no dia 18.O juiz Anderson Royer restabeleceu uma liminar concedida aos quatro suplentes em 2010 pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça).

Conforme o órgão divulgou, nos locais com quantidade insuficiente de servidores, todos os funcionários terão que adotar a jornada de oito horas para garantir o atendimento ao público nos períodos da manhã e da tarde.Em Mato Grosso do Sul, há servidores com jornada de 6h, a maior parte, e um pequeno grupo apenas com jornada de 8h.No Estado, a Justiça estadual funciona das 12h às 19h deste setembro do ano passado, quando o expediente integral foi alterado sob a alegação de necessidade de economia de gastos com pessoal.Quando o CNJ determinou o expediente integral, a presidência do TJ em Mato Grosso do Sul afirmou que teria dificuldades de cumprir a medida por falta de funcionários, mas que estava analisando uma forma de fazer isso atendendo à determinação do Conselho.Também deverá haver alteração nos horários de funcionamento da Justiça do Trabalho e da Justiça Eleitoral, que tem atendimento concentrado no período da tarde.

Aluna quer documento para efetivar matricula no curso da UFMSDesembargadores da 2ª Seção Cível do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) decidiram adiar, para a próxima segunda-feira, o julgamento sobre mandado de segurança impetrado por uma estudante, aprovada em Medicina na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), mas que ainda cursa o terceiro ano do ensino médio.

É preciso algo mais”, disse o desembargador Luiz Carlos Santini.Questionado sobre casos de jovens, das Uneis, que parecem “não ter solução”, o presidente do TJ afirmou que mudanças no Eca (Estatuto da Criança e Adolescente), para tornar mais rigídas as puniões, não serão a saída mais viável.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) anulou hoje a decisão judicial que condenou o procurador de justiça aposentado Carlos Alberto Zeolla, assassino confesso do sobrinho Cláudio Alexander Joaquim Zeolla, a pagar indenização de 150 salários mínimos à Natália Ferreira dos Santos, namorada da vítima.A 4ª Turma Cível aceitou o recurso de Zeolla, que alegou cerceamento de defesa.