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O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) julga amanhã na primeira sessão do Órgão Especial em 2011 o recurso de uma empresa para rever suspensão de liminar contra o governo de Mato Grosso do Sul.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul julgou 49.898 processos em 2010, de acordo com relatório da Secretaria Judiciária.

O calendário com os dias e locais de atendimento em Campo Grande foram divulgados hoje pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).Atualmente, a Justiça Itinerante conta com dois ônibus, por meio de convênio com as universidades Anhanguera/Unaes (Unidade I) e UCDB (Universidade Católica Dom Bosco)/Banco do Brasil (Unidade 2).

Mesmo assim, categoria decide manter paralisaçãoO sindicato dos agentes de saúde de Campo Grande recebeu comunicado oficial sobre a decisão do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), determinando o fim da greve dos trabalhadores da saúde na Capital.

A 15ª Câmara Cível do TJ/RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) rejeitou a apelação por entender que o desconto era regular e que só deve haver limitação quando a margem consignável for excedida.No recurso especial, a mulher sustentou que havia omissão e contradição no acórdão do TJ/RS e que a jurisprudência de outros tribunais determinam a limitação dos descontos em folha em 30%,devido ao caráter alimentar e ao princípio da razoabilidade.

INSÔNIA O STF negou o recurso de Zeca para anular decisão do TJ-MS que manteve a denúncia do MP da “farra da publicidade”.

Caso continuem em greve, eles descumprirão a decisão judicial que saiu ontem.O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) declarou ilegal e abusiva a greve deflagrada pelo Sintesp (Sindicato dos Trabalhadores em Saúde Pública de Campo Grande), que teve a adesão de aproximadamente 60% dos agentes de saúde e de epidemiologia.

Conforme o desembargador Paulo Alfeu Puccinelli, presidente do TJ/MS, os agentes devem retornar de imediato às suas atividades.

Contra a condenação, já confirmada pelo TJ/GO, há um agravo de instrumento pendente de julgamento no STJ.

Contudo, o valor disponibilizado pela Casa das Leis foi rateado entre o MPE e o TJ/MS.

A aprovação aconteceu no mesmo ano em que o TJ também reduziu o horário de atendimento ao público.Questionado se faltou discussão na Assembleia Legislativa antes de votar o benefício, Rinaldo Modesto (PSDB) encerrou a conversa.

Na operação fraudulenta pela qual a quadrilha conseguiu o recebimento, integrantes alegaram que eram credores do milionário e conseguiram decisão favorável do TJ/MS para receber o dinheiro referente à suposta compra de uma usina.

Medida incorporou valores para quem exerceu cargos por 5 anosProjeto aprovado pela Assembléia Legislativa do Estado e sancionado ontem no Diário Oficial do Estado garante a incorporação de valores nos vencimentos dos servidores do Tribunal de Justiça que atuaram em cargos de comissão ao longo de 5 anos entre 1997 e 2001.

O juiz Marcos Antônio Sanches, condenado por corrupção, tentou conseguir aposentadoria e o TJ negou.

O recurso foi entregue ao juiz Eduardo Machado Rocha, que atuou como prefeito interino por pouco mais de um mês.A prorrogação é válida para Maria Aparecida de Freitas Artuzi, coordenadora de Políticas Públicas da Mulher; os vereadores Aurélio Bonatto, Edvaldo Moreira, Humberto Teixeira Junior, José Carlos Cimatti, Zezinho da Farmácia, Júlio Luiz Artuzi (o Tio Júlio), Marcelo Barros e Paulo Henrique Amos Ferreira (o Bambu).Outros que permanecem afastados do cargo público que ocupavam são: Alziro Arnal Moreno, Procurador-Geral do Município; Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária de Administração; Ignez Maria Boschetti Medeiros, Secretária de Finanças, Claudio Marcelo Machado Hall, Secretário de Serviços Urbanos, Dilson Cândido de Sá, Secretário de Obras, Jorge Hamilton Torraca, Servidor Público Municipal, João Eder Kruger, Controlador-Geral do Município, Thiago Vinicius Ribeiro, Diretor do Departamento de Licitações da Prefeitura, Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos, Assessora da Prefeitura, José Humberto da Silva, Engenheiro Prefeitura, Dilson Deguti, Secretário Adjunto de Saúde, Elton Olinski Farias, Gestor de Compras da Prefeitura.No dia 5 de outubro, o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) concedeu decisão cautelar para afastar os 24 agentes públicos que ocupavam cargo na prefeitura de Dourados e que estavam envolvidos no escândalo desmantelado pela Operação Uragano.O pedido protocolado hoje não é válido para o ex-prefeito Ari Artuzi, o vice Carlinhos Cantor e o presidente da Câmara Municipal, vereador Sidlei Alves.

A determinação de julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2010, mais a parcela do estoque, tem sido realizada nas esferas federal, estadual e eleitoral do Estado.De acordo com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que determinou as Metas Prioritárias do Judiciário, o TJ/MS (Tribunal de Justiça de MS), TRF (Tribunal Regional Federal) 3ª região e o TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de MS) estão com índices de julgamento acima dos 100%.Pelos dados, o TJ/MS teve distribuídos 192.038 processos em 2010, e já julgou 201.827 casos, registrando 105,10% de cumprimento da Meta 1.

Ao negar o pedido de habeas corpus, a Quinta Turma do STJ justificou que a prisão preventiva é embasada no modo como o crime foi praticado.Segundo o TJ/MS (Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul) a vítima dirigiu-se a uma unidade da Polícia Militar e alertou os policiais de que tinha medo de ser atacado pelo réu.

Na sequência, vem o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (1.942 linhas); Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sul do Brasil), com 1.019 linhas e TJ do Paraná, com 1.078 vigilância telefônica.O monitoramento das linhas telefônicas está concentrado nas Regiões Sul e Sudeste, e na Justiça Estadual.

No entanto, o presidente da entidade, Leonardo Duarte, explica que TCE e o TJ são instituições diferentes e, que para haver o nepotismo cruzado, além de Jamili trabalhar no TCE por indicação do desembargador, teria de haver um cargo no TJ indicado por alguém do Tribunal de Contas.

A Secretaria de Tecnologia da Informação do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) vai realizar a manutenção preventiva nos nobreaks do bloco da Corregedoria, TI e da sala dos servidores no dia 27 de dezembro, das 8 horas às 15 horas do mesmo dia.Neste período, o TJ informou por meio de nota que todos os equipamentos dos servidores do Tribunal de Justiça serão desligados, ficando indisponíveis o SAJ, Portal TJMS, Intranet, Internet, E-mail, Arquivos e demais sistemas administrativos, com exceção das comarcas descentralizadas, que estarão com o sistema SAJ funcionando.Ou seja, apenas as comarcas de Amambai, Aquidauana, Bonito, Brasilândia, Maracaju, Miranda, Paranaiba e Terenos estarão com o sistemas SAJ funcionando.