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No pouco tempo que ficou no tribunal, ela conquistou a todos”, salienta o conselheiro.Celina assumiu a vaga no TCE em 30 de novembro de 2010, como a primeira mulher a ocupar cargo no conselho do tribunal.Para o presidente do TJ/MS, Desembargador Luiz Carlos Santini, Celina Jallad deixou a vida muito jovem.

Decreto conjunto foi assinado pelo TJ, Assembleia e Governo do EstadoDecreto E nº 1/2011, com data de hoje, assinado em conjunto pelo presidente do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), desembargador Luiz Carlos Santini, pelo deputado estadual Jerson Domingos (PMDB), presidente da Assembleia Legislativa, e pelo governador do Estado, André Puccinelli (PMDB), oficializou o luto de três dias nas repartições dos 3 poderes, além do ponto facultativo para terça-feira, por conta da morte da ex-deputada estadual Celina Jallad.Segundo informações do Governo do Estado, não haverá aulas da Rede Estadual de Ensino.

A defesa recorreu ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas a decisão de levá-lo a julgamento foi mantida.

Considerando o valor da folha de pagamento, a economia foi de apenas 1%.Para 2011, o TJ terá “reforço” na distribuição do duodécimo (repasse constitucional aos poderes), cedido pela Assembleia Legislativa.

A cobrança do teste é considera ilegal.O item consta no Edital do III Concurso Público de Ingresso ao Exercício nas Atividades Notariais e de Registro do TJ.

A exigência de exame de Aids no concurso público para cartórios, realizado pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), e provoca polêmica.

Credor cobra do município precatório de R$ 18,9 milÓrgão especial do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) julgou procedente, por unanimidade, o pedido de intervenção estadual do município de Coronel Sapucaia, sob acusação de descumprimento de ordem judicial, para pagamento de valor devido, por força de decisão judicial transitada em julgado.Segundo informações do TJ, o requerente da ação é credor e cobra uma dívida de R$ 18,9 mil.

Ainda conforme o TJ, a 1ª Turma Recursal é composta pelos juízes Paulo Rodrigues, Mário Eduardo Fernandes Abelha e Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli.

O desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva representa o presidente do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Luiz Carlos Santini.Também hoje são empossados os secretários municipais Walter Benedito Carneiro Júnior, secretário de Finanças; Antônio Nogueira, de Planejamento; José Jorge Filho, o “Zito”, de Governo; Silvia Bosso, de Saúde; Marinisa Mizoguchi, Administração; Walteir Luiz Betoni, Educação; Neire Colman, na secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio; Jorge Luiz de Lúcia, secretário de Obras; Roberto Martins de Araújo, Serviços Urbanos; e Ledi Ferla, secretária de Assistência Social.Já os cargos comissionados ficaram assim: Orlando Zani, Procuradoria Geral do Município; Rosemar de Matos, Procon; Antônio Coca, presidente da Funced; Carlos Fábio, na presidência da Cultura, que será transformada em Secretaria Municipal; Valdenise Carbonari, no Instituto do Meio Ambiente (Imam); e Toninho Cruz, como chefe de gabinete.

Segundo informações do TJ, os dois respondem a quatro processos pelo crime de associação para o tráfico de drogas.

E Luiz Roberto Martins de Araújo assume Serviços Urbanos.Presenças – O governador André Puccinelli (PMDB), o senador Delcídio Amaral (PT), o presidente do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), desembargador Luiz Carlos Santini, e o presidente do TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral), desembargador Josué de Oliveira, são esperados na cerimônia de posse.Murilo já havia disputado a Prefeitura de Dourados outras duas vezes.

A defesa de Vilma recorreu ao TJ e os desembargadores da 5ª Turma Cível negaram provimento à apelação.

Há quatro anos, a justiça chegou a anular o contrato, mas a decisão foi revista no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O agravo foi impetrado depois de decisão do TJ (Tribunal de Justiça) que manteve em poder da família Name 1681 mil cabeças de gado bovino apreendidas em propriedades rurais de Mato Grosso do Sul, pertencentes ao jogador Diego, que trava uma disputa judicial com a família.

Conforme relatório do TJ enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal), em um processo, cada comissionado custava, em média, R$ 5,5 mil ao Poder Judiciário, enquanto o custo mediano de um funcionário efetivo era de R$ 4 mil.

Destas, 506 foram solucionadas, de acordo com relatório divulgado hoje TJ (Tribunal de Justiça).O dado divulgado indica que houve uma redução de 12% no número de reclamações de 2009 para 2010.

A escolha do novo Defensor Público Geral estava marcada para o dia 23 de fevereiroO TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) julgou nesta quinta-feira mandado de segurança para suspender a eleição para Defensor Público Geral do Estado, marcada para o dia 23 de fevereiro.A decisão foi tomada pelo Desembargador Sideni Soncini Pimentel que acatou o pedido da Adep (Associação dos Defensores Públicos do Mato Grosso do Sul) contra o presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública.A associação versa que que o presidente do Conselho alterou artigos da Lei Complementar Federal nº 80/94, que estabelecem normas gerais para a organização das Defensorias Públicas nos Estados.Pela legislação, qualquer membro estável da carreira e maior de 35 anos na eleição pode se inscrever para disputar a formação de lista tríplice, que é encaminhada para que o governador decida quem será o Defensor Público Geral.No entendimento do desembargador Sideni Soncini Pimentel,o pedido da Adep é relevante e urgente, além de requerer máxima agilidade, por conta da proximidade da eleição.A liminar protocolada pela Adep visa conceder aos defensores públicos de 1º instância o direito de participar como candidatos na eleição para o cargo de Defensor Público Geral.

A Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul) sofreu nova derrota na Justiça hoje ao tentar derrubar a medida que proíbe a realização de shows no Parque de Exposições Laucídio Coelho, em Campo Grande.

Em sessão ordinária, os desembargadores da 1ª Turma Cível do TJ (Tribunal de Justiça) mantiveram sentença da primeira instância determinando que o Município de Dourados abstenha-se de preencher cargos na rede municipal de educação por contrato temporário enquanto houver candidatos aprovados em concurso públicoA multa por descumprimento da decisão é de R$ 10 mil.

Desembargadores negaram pedido por unanimidadeA 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça negou hoje por unanimidade o pedido de habeas corpus impetrado por dois presos que mantiveram uma família refém em Campo Grande em crime cometido no final do ano passado.Na ação, os dois alegaram que suas prisões preventivas violam os princípios da razoabilidade e proporcionalidade e que não estariam presentes os requisitos previstos no artigo 132 do Código Penal, que dispõe sobre os fundamentos para a prisão preventiva.