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A proposta não traz grandes surpresas: Assembleia Legislativa e TCE cedem índices do duodécimo para TJ e MPE.

Ainda no evento de inauguração do anexo do Fórum em Dourados, o governador, na presença do presidente do TJ/MS, desembargador Paulo Alfeu Puccinelli, disse que a negociação sobre a distribuição dos repasses foi fechada hoje.

O juiz João Matias deferiu o pedido de Délia Razuk no início de dezembro, quando a Câmara recorreu da decisão, pedindo sua suspensão no TJ/MS.

Após resolver o débito, o processo dá baixa no TJ imediatamente.

Jadher Rodrigues pegou arma do pai policial para namorada matar rivalO TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) aceitou pedido de liberdade para Jadher Leandro Rodrigues, de 19 anos, que pegou a arma do pai, um policial militar, para que a namorada de 15 anos matasse Juliana dos Santos Sales, no dia 8 de agosto, na saída de um baile no bairro Coronel Antonino.De acordo com o advogado Ricardo Trad, que representa Jadher, o habeas corpus foi concedido nesta segunda-feira.Jadher, que estava detido na ala de ex-policiais do Instituto Penal de Campo Grande, já foi liberado e vai responder ao processo em liberdade.No dia 8 de agosto, a namorada de Jadher se desentendeu com uma amiga de Juliana.

A decisão mantém a exclusividade para o Banco do Brasil.Em julgamento de reclamação no dia 9 de dezembro, o ministro Ari Pargendler cita que o Banco BMG S/A conseguiu mandado de segurança no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), mas que foi derrubado pelo Banco do Brasil, por intermédio do STJ.Em 26 de novembro, liminar do desembargador Atapoã da Costa Feliz determina que seja cumprida uma decisão de mérito em outra ação, permitindo que outras instituições façam empréstimos aos servidores.

Suposto constrangimento foi causado por roupa curtaA 5ª Turma Cível do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou indenização por danos morais a uma mulher que diz ter sido humilhada em uma boate de Campo Grande há pouco mais de dois anos por conta de uma saia curta.

Neste cenário, os 0,8% seriam divididos entre TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e MPE.

Sendo metade do valor custeada pelo governo e a outra metade pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Ontem, o presidente da Assembleia, Jerson Domingos (PMDB), informou que 0,5% do total disponível serão destinados ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).Outros poderes como a Defensoria Pública e o Ministério Público Estadual, entre outros órgãos, também lutam por uma fatia deste bolo.

(Com informações do TJ/MS).

Caso contrário, possibilidade mais comum, ele remete os autos para a análise da segunda instância, o TJ (Tribunal de Justiça).O crime foi no dia 3 de março de 2009.

Ontem, o presidente da Assembleia, Jerson Domingos (PMDB) informou que 0,5% do total disponível serão destinados ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O desembargador do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) Luiz Tadeu Barbosa da Silva concedeu liminar ao vereador e suspendeu os efeitos do afastamento.O vereador informou ao Campo Grande News que já retomou o cargo.

Ele ainda observa que o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) já orientou os fóruns para a adoção de algumas medidas de economia, que estavam sendo descumpridas.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve condenação ao ex-prefeito de Fátima do Sul, Dilson Deguti Vieira, e ao ex-tesoureiro do município, Leonir Pereira Zuleger, por improbidade administrativa.Eles são acusados de adquirir mercadorias sem processo de licitação e comprovação de recebimento, com a utilização de notas fiscais falsas e emissão de cheques em nome dos agentes públicos ou do município, que foram descontados ao invés de depositados.

Na última semana de trabalho, a Assembleia Legislativa vai receber projetos do governo, do MPE (Ministério Público Estadual) e do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O presidente da assembleia, Jerson Domingos, confirmou nesta quinta-feira que 0,5% vão para o TJ, entretanto, disse que a destinação dos 0,3% ainda está aberta a discussão.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) garantiu aos promotores a legitimidade para instaurar Ação Civil Pública contra prefeito por improbidade administrativa, por meio de agravo de instrumento.

O custo médio dos funcionários do TJ é de R$ 5.560 para comissionados e de R$ 4.074 para os efetivos.