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Ainda de acordo com o edital, depois que a proposta for aceita pelo credor, ela será homologada e o pagamento do valor será feito pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), também responsável pela efetivação do repasse dos valores necessários ao Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, ou Tribunal Regional Federal da 3ª Região, nos processos de competência destes para quitação dos valores aos credores.

Terminam na próxima semana os lances nos três leilões eletrônicos abertos pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) abertos no último dia 18.

Em outubro deste ano, o desembargador do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Marcos José de Brito Rodrigues, liberou R$ 10,7 milhões do projetista, da empresa Ruy Ohtake Arquitetura e Urbanismo e do engenheiro José Antonio Toledo Areias.

Morreu neste sábado, o desembargador da Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul, Nery Sá e Silva Azambuja, aos 62 anos.

O receptador, de 38 anos, inclusive era alvo de um mandado de prisão expedido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 

O TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) alterou locais de votação em Campo Grande, a 36ª Zona Eleitoral do Estado.

Para corroborar a medida, o MPF ainda cita que já existem decisões do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que reforçam a necessidade de gravação audiovisual em buscas domiciliares, fixando o prazo de um ano para que as polícias providenciem os equipamentos e se adaptem.

Desde então, a defesa dele e a família da vítima travam uma batalha na justiça para chegar à punição que cada um considera de fato justa para o crime que chocou Bonito – cidade a 297 quilômetros de Campo Grande – no ano de 2019.

O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) deu cinco dias a contar de hoje para que os integrantes do órgão com mais de 10 anos de atuação – sejam procuradores ou promotores – indiquem nomes para concorrer às duas vagas abertas para desembargadores do TJMS (Tribunal de Justiça).

A junção depende ainda da aprovação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que analisa o pedido. 

No entanto, o Ministério Público recorreu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), que reformou decisão do Poder Judiciário de MS e Stephani foi pronunciada pelo homicídio. 

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) aceitou denúncia de homicídio contra o Carlos Fernandes Soares, de 33 anos, acusado do assassinato de Márcia Catarina Lugo Ortiz, de 57 anos.

Uma semana depois, foi sancionada lei criando dois cargos de procurador, para equiparar-se ao Tribunal de Justiça.

O Judiciário e a atividade da Justiça em geral ao mesmo tempo que se serviu do mundo virtual para atingir suas finalidades institucionais também foram impactados pelos contornos da virtualidade, em especial nos procedimentos de julgamento perante os Tribunais, não é muito notar, por exemplo, que o nosso egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul teve um substancial aumento por pedidos de sustentações orais, dobrando e até triplicando as sustentações em cada uma das sessões de julgamento, e isto em todas as esferas de especialização e funcionamento do Poder Judiciário Estadual. 

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) abre as postas ao público na noite desta quarta-feira (24) para o Concerto de Natal Coral do TJ e Amigos.

Enquanto os dois acusados aguardam a decisão da Justiça, os outros três são julgados.

Recesso mais longo –  Ainda sobre o Tribunal de Justiça, a presidência decidiu transferir o feriado do Dia da Justiça, em 8 de dezembro, para 7 de janeiro de 2022.

Nesta terça-feira (23), apenas pai e filho são julgados no Tribunal do Júri da cidade de Leopoldina.

O caso se estende há três anos e chegou ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), que reformou decisão do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) lançou nesta segunda-feira (22), pesquisa de satisfação para ouvir a população sobre os atendimentos prestados pela instituição.