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Ação no TJMS

Procurador-geral também aciona Justiça contra shows na Expogrande

Abr 03, 2013 - 14:56
Argumenta, ainda, que a legislação municipal teve o propósito de contornar os efeitos de decisão do TJ/MS que homologou acordo judicial condicionando a realização de apresentações artísticas em evento tradicional de Campo Grande aos cumprimentos das normas ambientais que proíbem a prática de poluição sonora.

Vereadores

Sob protesto de "religiosos", Câmara aprova moção sobre casamento gay

Abr 03, 2013 - 14:42
“Trata-se apenas de uma congratulação ao TJ porque eles garantiram o direito de igualdade”, elucidou Luiza.

Justiça

Mãe receberá indenização de R$ 75 mil por morte de criança em acidente

Abr 03, 2013 - 09:48
Os condenados recorreram ao TJ alegando que o Fiat Uno teria rodado na pista, vindo a colidir frontalmente com a carreta.

Cidades

Decisão do TJ tira casais gays da informalidade, diz juiz da Vara de Família

Abr 02, 2013 - 19:46
A decisão do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) que reconheceu o casamento de pessoas do mesmo sexo tirou casais da informalidade, afirma o juiz da 1ª Vara de Família de Campo Grande, David de Oliveira Gomes Filho.

Consignado

Juiz condena banco a pagar R$ 20 mil a idoso por fraude em empréstimo

Abr 02, 2013 - 09:22
O Banco Mercantil já recorreu da decisão no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Nova oportunidade

Com salário de R$ 9 mil, concurso para delegado reabre inscrições hoje

Abr 01, 2013 - 07:15
No dia 9 de março, o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) suspendeu o concurso por falta de reserva de vagas para candidatos com deficiência.

Feriadão

Lojas e shoppings não funcionam nesta sexta. Veja o que abre e fecha

Mar 29, 2013 - 08:25
Justiça - O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) também não terá expediente neste dia 29.

Feriadão

Detran, Justiça e órgãos públicos fecham hoje. Veja o que abre e fecha

Mar 28, 2013 - 10:09
Justiça - O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) também não terá expediente nos dias 28 e 29.

Oportunidade

Concurso para delegado inclui reserva de vagas e reabre inscrições

Mar 28, 2013 - 08:07
No dia 9 de março, o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) suspendeu o concurso por falta de reserva de vagas para candidatos com deficiência.

Cidades

Desembargador do MS é designado para comitê de fórum fundiário

Mar 27, 2013 - 21:10
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, designou o desembargador Sérgio Fernando Martins, do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), para compor o Comitê Executivo Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários.

Polêmica

TJMS revoga liminar que suspendeu contrato para inspeção veicular

Mar 27, 2013 - 09:35
No âmbito jurídico, a licitação foi suspensa em 23 de janeiro por decisão liminar do desembargador Oswaldo Rodrigues de Melo, da 3ª Câmara Cível do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Sexta-feira Santa

Comércio e bancos não funcionam; Veja o que abre e fecha no feriadão

Mar 27, 2013 - 08:39
Justiça - O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) também não terá expediente nos dias 28 e 29.

Semana Santa

Servidores do Governo, Prefeitura e Justiça terão feriado prolongado

Mar 26, 2013 - 08:18
O TJ/MS também não terá expediente nos dias 28 e 29.

Menor

Vencedora de licitação para inspeção veicular encolhe capital em 95%

Mar 25, 2013 - 13:43
No começo do ano, o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) também suspendeu o contrato.

Capital

Marcado para maio júri de envolvido no assassinato de mulheres no Tijuca

Mar 24, 2013 - 16:30
O MPE (Ministério Público Estadual) contestou a impronuncia, mas o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve a decisão.

Repercussão

Justiça se ajoelha diante de facção com nova regra, diz juiz

Mar 22, 2013 - 17:11
Nesta sexta-feira, o TJ/MS (Tribunal de Justiça) oficializou um novo recurso no combate ao crime organizado: o juiz sem rosto.

Justiça

Tribunal cria "juiz sem rosto" para enfrentar organizações criminosas

Mar 22, 2013 - 16:43
O TJ/MS (Tribunal de Justiça) oficializou um novo recurso no combate ao crime organizado: o juiz sem rosto.

Alcides Bernal

Justiça nega liminar à Prefeitura para derrubar Lei da "Calçada Social"

Mar 22, 2013 - 08:36
O desembargador Carlos Eduardo Contar, do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), indeferiu o pedido e deu prazo de dez dias para que a Câmara Municipal preste informações.

Política

Segundo dia de Seminário dos Vereadores será marcado por palestras

Mar 21, 2013 - 07:21
Em seguida o presidente da Casa de Leis, deputado estadual Jerson Domingos (PMDB) conduz solenidade de abertura do seminário, acompanhado do presidente do TJ/MS (Tribunal de Justiça do Estado), desembargador Joenildo Sousa Chaves.

Capital

Audiências gravadas devem agilizar processos na Justiça

Mar 19, 2013 - 13:05
Na parte da transparência, o presidente pontuou que pretende melhorar o acesso à informações dos processos, além da prestação de contas, que será feita pelo comitê, de todos os trabalhos do TJ/MS.