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Os servidores do Tribunal de Justiça terão ponto facultativo na sexta-feira (14) nas comarcas de Campo Grande, Bataiporã, Corumbá, Porto Murtinho e Terenos, onde só funcionarão o plantão judiciário.

O procurador de Justiça Paulo Alberto de Oliveira é o mais votado entre os seis que concorrem a vaga de desembargador do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), pelo MPE (Ministério Público Estadual).

“Vamos impetrar agravo restrito e o TJ é obrigado a encaminhar ao Superior Tribunal de Justiça.

Caso o pedido seja negado, o próximo passo será recorrer ao TJ/MS (Tribuna de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Prefeitura - Hoje, a prefeitura municipal afirmou que o procurador-geral do município, Luis Carlos Santini, em seu parecer jurídico chegou à conclusão que as quatro emendas aprovadas pela Câmara, tornam a lei inconstitucional, e, portanto o executivo irá ingressar com uma ação no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

De acordo com o procurador-geral do município, Luiz Carlos Santini, o parecer jurídico é que a lei é inconstitucional e, portanto, o Poder Executivo vai ingressar com uma ação no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O juiz da Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Amaury Kuklinski, transferiu a ação de improbidade e violação aos princípios administrativos ao TJ/MS.

A empresa recorreu ao TJ/MS (Tribunal de Justiça), que concedeu a liminar.

Os recursos foram apresentados ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).

A Assembleia Legislativa promulgou a lei que equipara os cargos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS).

O TJ/MS recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) com mandado de segurança contra a decisão do conselho.

De acordo com o TJ, a vítima sofreu acidente em novembro de 2008 e rompeu os tendões da mão direita.

Marmelada - Concurso de fotografia organizado pelo Tribunal de Justiça ganhou regras extras porque tem gente fazendo propaganda irregular e tentando turbinar a votação das imagens usando os meios de comunicação institucionais.

A regulamentação do TJ-MS veio após autorização da lei estadual 4.137, aprovada em 2011.

Os servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) também querem receber parcela maior do auxílio alimentação pago aos juízes aposentados de Mato Grosso do Sul.

“Em nota oficial, o governo diz que a PM só utilizou bala de borracha”, disse em entrevista no último sábado, durante reunião entre índios e fazendeiros no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

No último dia 14 de maio, o TJ/MS adiou a decisão por 30 dias.

A regulamentação do TJ/MS veio após autorização da lei estadual 4.137, aprovada em 2011.

Batizado de “vale-caviar”, o auxílio-alimentação de 5% da remuneração para os magistrados do Estado foi regulamentado em 20 de janeiro de 2012 pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) realiza de hoje a 3 de julho o Mutirão Carcerário.