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No dia 24 de novembro de 2011 foi publicada matéria com o título: “TJ CONCEDE LIBERDADE A HOMEM QUE USOU COLCHÃO PARA LEVAR MACONHA A DETENTO”, na qual constou erroneamente o nome do advogado Alberto Gaspar Neto como a pessoa que tentava introduzir 482g de maconha no Instituto Penal por meio de um colchão.

Vão participar palestrantes do Senado, do Tribunal de Contas [TCE-MS] e do Tribunal de Justiça [TJ-MS]”, acrescentou ela.

O procurador explica que, mensalmente, 1,5% da receita, cerca de R$ 8 milhões, é repassada para o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), responsável por regular a quitação por débitos de acordo com a ordem cronológica.

A morosidade do Poder Judiciário e a ampliação de varas em alguns municípios são os principais temas da reunião, promovida hoje de manhã pela OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil- Mato Grosso do Sul), com a presença do presidente do TJ (Tribunal de Justiça) o desembargador Joenildo de Souza Chaves.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou pedido de reconsideração, feito pelo Governo do Estado, e manteve suspenso o concurso público para delegado da Polícia Civil.

A Prefeitura de Campo Grande ingressou com ação no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para derrubar a Lei da Calçada Social.

O MPE recorreu ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) que decidiu pela suspensão.

Foi cogitada greve, mas o município entrou com pedido de inconstitucionalidade do movimento no Tribunal de Justiça (TJ-MS).

Já para a próxima sexta-feira (15), vereadores e o prefeito Alcides Bernal (PP) vão se reunir para discutir a mudança, que deve ser feita em seis meses, conforme decisão do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Foi cogitada greve, mas o município entrou com pedido de inconstitucionalidade do movimento no Tribunal de Justiça (TJ-MS).

Em cada TJ tem a independência do julgador.

O MPE recorreu ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) que decidiu ontem pela suspensão.

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível negaram por unanimidade o pedido de indenização por danos morais feito pelo administrador Igor Lima Vieira, 27 anos, contra a casa noturna Valley.

No entanto, a Prefeitura de Dourados conseguiu liminar no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) contra o movimento.

A reunião será com a juíza da Vara da Infância, Juventude e do Idoso, Katy Braun do Prado; juiz da Vara da Infância e Juventude, Roberto Ferreira Junior; e coordenadora da Infância e Juventude do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), desembargadora Maria Isabel de Matos Rocha.

O município pediu ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) que o movimento fosse declarado inconstitucional.

Em janeiro, o prefeito Alcides Bernal (PP) ingressou com ação no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para não cumprir a lei.

A assessoria de imprensa da Prefeitura informou ao Dourados News que ontem à noite foi expedida uma liminar por parte do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), impondo condições para o ato de hoje.

A ação tinha sido extinta pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul), mas o Ministério Público recorreu.

Advogado de defesa, Renê Siufi afirma que vai esgotar todas as tentativas em primeiro grau antes de recorrer ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).