Busca

O advogado do pedetista, Valeriano Fontoura, revelou que o teor da impugnação é idêntico ao apresentado por Ary Rigo e Onevan de Matos, do PSDB, em 2010, com base na Lei da Ficha Limpa.Como agora, à época, Dagoberto teve o registro da candidatura ao Senado contestado por ter sido condenado em duas ações pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).Conforme o advogado, contudo, as ações não fazem referência a direitos políticos e, segundo ele, em 2010, a Justiça Eleitoral decidiu que Nogueira estava apto a ser candidato ao Senado.Valeriano afirma causar estranheza de a impugnação ser baseada em ações que já foram julgadas pela Justiça Eleitoral.

Se caso houver a pronúncia- júri popular – e o réu não concordar, pode recorrer ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que pode manter, ou não, a sentença de primeiro grau.

Weslei foi encontrado após 11 dias.Em março deste ano, o juiz Aluizio Pereira dos Santos, em substituição na 1ª Vara do Tribunal do Júri, mandou Wesley a júri popular por homicídio qualificado pelo motivo torpe e por recurso que dificultou a defesa da vítima.A defesa de Wesley não concordou com a sentença de pronúncia e recorreu ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Isto não significa que estará extinta, já que poderá ser reativada por Resolução do Órgão Especial, dependendo da demanda de serviços e das condições econômico-financeiras do Poder Judiciário.Agora, segundo informações do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), a comarca do município contará com dois juízes, um para exercer a jurisdição cível e o outro as jurisdições criminal e da infância e juventude.

No ato da inscrição, deve apresentar cópia dos documentos pessoais (RG e CPF), comprovante de escolaridade (mínimo 4ª série do ensino fundamental), comprovante de residência, uma foto 3X4 e Certidão de Antecedentes Criminais (TJ/MS).As inscrições são realizadas diretamente na Unidade do Sest/Senat em Campo Grande, localizado à Rua Raul Pires Barbosa, 1.784, bairro Chácara Cachoeira.

Contudo, foi registrado um termo de embriaguez, pois, conforme os policiais que atenderam a ocorrência, o jovem apresentava forte odor de álcool, além da voz pastosa e embargada.Richard está preso no Centro de Triagem e já teve o pedido de liberdade negado pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e STF (Supremo Tribunal Federal).

Na Justiça estadual, por exemplo, chegou a haver fila para tirar a certidão negativa de antecedentes criminais.QuantidadeAté ontem, conforme o TJ, foram mais de 6,2 mil certidões, mais ou menos o número de candidatos que a eleição terá.

O TJ negou alegando que com o valor ela pode manter sua subsistência e conseguir empregoO TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou pedido de reajuste no valor da pensão paga por um homem à ex-mulher e disse que ela tem condições de trabalhar e não mais precisar da ajuda do ex-marido.O casal conviveu em união estável de 2002 até março de 2011, quando se separaram.

A defesa dele recorreu e o TJ mandou fazer novo julgamentoAcusado do assassinato de João Paulo Ramos da Silva, ocorrida no dia 16 de junho de 2007, no bairro Nova Lima, em Campo Grande, Robson Jorge de Lira, 23 anos, foi novamente condenado pelo crime.Em júri popular realizado nesta quinta-feira, Robson foi condenado a 12 anos de prisão, conforme sentença do juiz Alexandre Ito, da 1ª Vara do Tribunal do Júri.Este foi o segundo julgamento de Robson.

O ministro negou pedido de liminar, feito pela Câmara Municipal de São Paulo para suspender uma liminar proferida pelo TJ/SP que suspendeu a eficácia da lei das sacolas plásticas.

Defesa alegou bons antecedentes, primariedade, residência em Campo Grande e constrangimento ilegal.

TJ negou habeas corpus em caráter liminarO TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou habeas corpus em caráter liminar a Keiliane Jesus da Silva, 21 anos, presa desde 29 de maio por tráfico de drogas, em Campo Grande.Com a decisão do desembargador Francisco Gerardo de Souza, da 1ª Câmara Criminal, Keiliane continua na prisão.

Crime aconteceu em setembro de 2011.

A medalha é a maior honraria concedida pelo Corpo de Bombeiros e é entregue como reconhecimento de relevantes serviços prestados à corporação.Serão homenageados: Hildebrando Coelho Neto (desembargador do TJ/MS), Marlos Augusto Melek (juiz auxiliar da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça), Geraldo Resende Pereira (deputado federal), Dione Marly Gandolfo Hashioka (deputada estadual), Fredson Freitas da Costa (vereador de Paranaíba), Sidney Assis Firmino (vereador de Coxim), André Matsushita Gonçalves (superintendente de Segurança Pública/Sejusp), Ciro Vieira Ferreira (superintendente da PRF), Flavio de Barros Cunha (Receita Federal), Issam Moussa (diretor da Santa Casa), Alvanir Silveira de Oliveira, Adriano Chiarapa (empresário).Além do general João Francisco Ferreira (comandante do CMO), TC Artilharia Evandro Luis Lopes Ferreira (Comandante do 3º Bavex), TC QOPM André Luiz Saab (Comandante da 4º BPM Ponta Porã), TC BM Valdir Luiz Ferrari Junior (subdiretor de Materiais e Serviços do Departamento de Administração Logística e Financeira), Major Rosalino Gimenez Filho (piloto), major Aparecido Xavier da Anunciação, major Fábio Santos Coelho Catarinelli, capitã Carla Rouledo Moretti Leite, 1º tenente Silvio Romero Benites, 2º tenente Paulo Costa Neto, subtenente Hildo Batista Pereira, subtenente Joel Ferreira da Silva, 1º sargento Marcio Moura do Prado, 1º sargento Paulo Teodoro Oliveira, 3º Sargento Demavais Souza da Costa e soldado Roberto Alexandre Costa.

ApoioAposentado da magistratura, o ex-presidente do Tribunal de Justiça, Luiz Carlos Santini, estava na convenção do PSDB que celebrou a aliança com o PPS e a candidatura do deputado federal Reinaldo Azambuja e o vereador Athayde Nery.

TJ determinou volta para hospitalApós ter ficado uma semana no presídio de regime semiaberto, já está na Clínica Carandá o procurador aposentado Carlos Alberto Zeolla, condenado a oito anos de prisão pelo assassinato do sobrinho Cláudio Alexander Zeolla, de 23 anos, no dia 3 de março de 2009, em Campo Grande.

O TJ (Tribunal de Justiça) tem que extinguir (processo)”.Marcado - Ari Artuzi renunciou à prefeitura de Dourados após ser preso pela operação Uragano, deflagrada pela Polícia Federal em setembro de 2010.

TJ determinou retorno de Zeolla para clínica psiquiátrica.

Uma semana depois de ter sido transferido da Clínica Carandá para o Centro Penal Agroindustrial da Gameleira, presídio semiaberto em Campo Grande, o procurador aposentado Carlos Alberto Zeolla, conseguiu, hoje, decisão que determina o retorno ao hospital psiquiátrico, onde estava desde o dia 3 de março de 2009.

De acordo com o advogado José Belga Trad, desde setembro de 2010 o procurador já tem o direito de ir para o regime aberto, e desde o fim do ano passado está sendo feito o pedido para o juiz.Inicialmente o pedido foi ingressado para o desembargador Ruy Celso Barbosa Florence, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), que declarou não poder avaliar o caso sem antes ela ter sido julgada em primeiro grau.Diante disso, a defesa do procurador aposentado Zeolla entrou com novo pedido, solicitando apreciação imediata da progressão para o regime aberto.