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Depois da falha de comunicação que deixa criminosos em liberdade, o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) está inserido no BNMP (Banco Nacional de Mandados de Prisão).

No entanto, ontem, o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) derrubou a liminar.

Tribunal negou pedido da acusação e aceitou da defesa.

Nos dias 26 e 27 de setembro, o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) realiza em Campo Grande o 5º Seminário de Direito para Jornalistas.O evento tem como objetivo aumentar os conhecimentos de jornalistas e estudantes da área com instruções básicas de Direito, contribuindo para uma maior proximidade das duas áreas e maior compreensão dos procedimentos judiciários.Durante o seminário, uma exposição temática vai buscar contextualizar os assuntos tratados pelos especialistas com o debate feito entre os profissionais e acadêmicos participantes.

Até às 8h da próxima segunda-feira (10), o sistema eletrônico de processo judicial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), e-SAJ, fica indisponível em Campo Grande e parte do interior do Estado.As comarcas afetadas são as de Água Clara, Amambai, Anastácio, Anaurilândia, Angélica, Aparecida do Taboado, Aquidauana, Bandeirantes, Bataguassu, Batayporã, Bela Vista, Bonito, Brasilândia, Caarapó, Campo Grande, Camapuã, Cassilândia, Chapadão do Sul, Corumbá, Costa Rica, Coxim, Deodápolis, Dois Irmãos do Buriti, Dourados, Eldorado, Fátima do Sul e Glória de Dourados.Inocência, Itaporã, Ivinhema, Iguatemi, Itaquiraí, Jardim, Maracajú, Miranda, Mundo Novo, Naviraí, Nioaque, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Paranaíba, Pedro Gomes, Ponta Porã, Porto Murtinho, Ribas do Rio Pardo, Rio Brilhante, Rio Negro, Rio Verde de Mato Grosso, São Gabriel do Oeste, Sete Quedas Sidrolândia, Sonora e Três Lagoas também serão afetadas.A inatividade foi informada pela Secretaria de Tecnologia e Informação, e começou às 19h da última quinta-feira (6).

Na época do crime, Flávio morava nas proximidades.Para o promotor de Justiça, a decisão do TJ prejudica o combate à criminalidade, principalmente a crimes sexuais, cujas prisões muitas vezes dependem exclusivamente de reconhecimentos das vítimas.

Ele não quis se manifestar sobre a decisão.Entenda - Conforme o advogado Andrei Menezes Lorenzetto, o diretório municipal do PR obteve liminar para realizar a convenção, em que foi lançada a candidatura própria, contudo, o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) derrubou a decisão ontem.

Conforme o advogado Andrei Menezes Lorenzetto, o diretório municipal obteve liminar para realizar a convenção, em que foi lançada a candidatura própria, contudo, o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) derrubou a decisão ontem.

O objetivo da investigação é esclarecer as distorções e descobrir qual o correto georreferenciamento das áreas, quais registros são falsos e em quais casos trata-se de grilagem de terra.Foi solicitado que o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), responsável pelos cartórios, realize correição nos registros públicos em Rio Brilhante, Maracaju, Dourados, Itaquiraí, Caarapó, Tacuru, Eldorado, Naviraí e Sete Quedas.Já a superintendência regional do Incra deve encaminhar informações sobre a situação jurídica dos imóveis rurais de todos os municípios do estado.

Em março de 2009, passou a titular da Vara de Sucessões de Campo Grande e, em julho de 2010, foi designado para ser juiz auxiliar da Vice-Presidência do TJ.

A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, propôs a abertura de PAD (Processo Administrativos Disciplinar) contra três desembargadores do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

A falta de juiz, defensor público e delegado não deve mudar por enquanto em Pedro Gomes, a 309 quilômetros de Campo Grande.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) recebe de hoje a 26 de outubro os agendamentos das audiências para a Semana da Conciliação.

O prefeito de Campo Grande, Nelsinho Trad (PMDB), revelou, na manhã deste sábado, enquanto participava de agenda pública, que procurou o juiz da Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Amaury da Silva Kuklinski, para tratar da liminar que barrou as obras de construção da ciclovia na avenida Afonso Pena.Segundo ele, esta foi a medida considerada pela Prefeitura como ideal, antes de recorrer ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para tentar derrubar a decisão.O prefeito contou que apresentou informações sobre a obra, já que considerava que o magistrado precisava conhecer mais detalhes.Conforme Nelsinho, o juiz ficou de emitir novo parecer sobre o caso até a próxima sexta-feira.

Segundo informações do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o juiz de direito Mário José Esbalqueiro Júnior, da 2ª Vara da Comarca de Ivinhema, deferiu o pedido de antecipação da tutela específica, no último dia 21.Nos autos, o idoso pleiteia o tratamento e fornecimento de todos os exames e medicamentos.

O juiz da 4ª Vara Cível de Campo Grande, Luiz Gonzaga Mendes Marques, negou indenização por danos morais a Igor Lima Vieira, 27 anos, contra a casa noturna Valley Acoustic Bar.Consta no processo a alegação do jovem que, no dia 21 de maio de 2011, estava no estabelecimento e, após uma discussão em que se envolveu com outro cliente, teria sido agredido pelos seguranças, que teriam até usado armas não letais, de choque elétrico.Diante o argumento pediu indenização de R$ 27,5 mil por conta das agressões terem causado lesão corporal e abalo psicológico.Segundo informações do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), a Valley rebateu a versão e afirma que foi Vieira quem tomou a iniciativa de agredir, juntamente com seus amigos, o cliente citado, o que motivou os seguranças a imobilizar os agressores para cessar a confusão e retirá-los do estabelecimento.Além disso, a casa noturna negou que houve agressão e que os seguranças intervieram usando técnicas necessárias para imobilização.Ainda conforme informações do TJ/MS, o juiz responsável pelo caso, Luiz Gonzaga Mendes Marques, explicou que o dever de indenizar, por parte do estabelecimento, “só surge com a comprovação da existência do dano e do seu nexo causal com a correspondente prestação de serviço”.O magistrado reconhece que houve o dano na ação dos seguranças, mas sobre o nexo causal, avaliou que “o tumulto e toda a confusão gerada dentro do estabelecimento da ré foram causadas por culpa do próprio autor, o qual, juntamente com seus amigos, iniciou a agressão contra um outro cliente.

A prova escrita do concurso do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para juiz substituto será no dia 23 de setembro.

Segundo o órgão, sistema não suporta a demanda de processos e apresenta constantes falhas e suspensõesO sistema digital de distribuição de processos implantado pelo TJ (Tribunal de Justiça do Estado) se mostrou ineficiente e fez com que a OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul) pedisse a volta do processo antigo.Segundo o órgão, o sistema não suporta a demanda de processos e apresenta constantes falhas e suspensões, o que resultou na prorrogações de prazos.O pedido de reativação teve como base a demora na distribuição de processos, principalmente em demandas consideradas urgentes, como habeas corpus, mandado de segurança e agravo com pedido de liminar, que demoram, em alguns casos, até 1 mês para chegar ao gabinete do desembargador-relator.

O TJ-MS não deu prazo à OAB para que o serviço retorne a operar sem problemas.

O gabarito oficial preliminar das provas escritas do 6º Concurso de Servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) será publicado nesta terça-feira (28), no Diário da Justiça.As provas foram realizadas no domingo (26), contando com 7.745 concorrentes às vagas para 18 diferentes cargos previstos no edital.