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A partir de agora, se na ação penal for verificado algum crime praticado por Eleandro Passaia, ele pode ser processado.Os advogados de defesa disseram que vão recorrer da decisão do TJ ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).Operação Uragano - A operação da Polícia Federal levou em setembro de 2010, à prisão o ex-prefeito de Dourados Ari Artuzi, nove ex-vereadores, ex-secretários, servidores públicos e empreiteiros resultou em três ações penais que tramitam no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.

Neste ano, a parceria com o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) assegurou a participação de 24 conciliadores voluntários.

O estagiário terá carga horária de 5 horas/diária e vai receber bolsa-auxílio mensal O TJ (Tribunal de Justiça) publicou no Diário da Justiça a classificação final do concurso para estágio nas áreas de Administração, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Comunicação Social – Jornalismo e Publicidade e Propaganda, Pedagogia, Psicologia e Serviço Social, para o Poder Judiciário.As provas foram aplicadas no dia 03 de junho, na UCDB.

A vaga no presídio foi liberada pela Agepen na tarde de ontem (18), e Richard será transferido junto com outros presos, para aproveitar viatura.Preso há 19 dias na 3° Delegacia de Polícia Civil, no bairro Carandá Bosque, o estudante de Direito Richard Ildivan Gomide Lima, 21 anos, será transferido para um presídio de Campo Grande na manhã desta quarta-feira (20).Segundo o delegado titular da 3° DP, Dmitri Erik Palermo, a vaga no presídio foi liberada pela Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) na tarde de ontem (18), e Richard será transferido junto com outros presos, para aproveitar viatura.De acordo com a Agepen, provavelmente o jovem deve ir para o Presídio de Trânsito, mas a informação não foi confirmada por questão de segurança do preso.Ele foi detido em flagrante na madrugada do dia 31 de maio, após matar o segurança Davi Del Vale Antunes, 31 anos, em um acidente de trânsito na avenida Afonso Pena.No dia 6 de maio, o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou habeas corpus a Richard e o juiz Aluízio Pereira dos Santos converteu a prisão provisória dele em preventiva.

Conforme o advogado, o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) deve analisar nos próximos dias o recurso contra a decisão que determinou, em dezembro do ano passado, o despejo dos vereadores.

O juiz José Ale Ahmad Netto rejeitou na última terça-feira (12) os embargos que o Ministério Público Estadual (MPE) propôs na ação contra a Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul (FFMS) por conta de supostas irregularidades no Campeonato Estadual de 2011.A ação já havia sido julgada no dia 22 de março, sendo indeferido liminarmente, julgando assim o Tribunal de Justiça (TJ-MS) extinto o processo por ausência das condições da ação.

Em caso de aceite, o processo será suspenso por dois anos.Para isso, é necessário que se submetam a condições como reparação do dano, proibição de frequentar determinados lugares, comparecimento pessoal e obrigatório mensalmente a juízo para informar e justificar suas atividades, entre outros.No caso de negação da suspensão ou não cumprimento das determinações, o processo volta a ser tramitado no TJ-MS.

No mês passado, decisão do desembargador Dorival Renato Pavan, da 4ª Câmara Cível do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), determinou o imediato pagamento do salário do prefeito afastado de Alcinópolis.Prisões - Em julho do ano passado foram presos Manoel e três vereadores da cidade.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou habeas corpus a Richard Ildivan Gomide Lima, que atropelou e matou na madrugada do último dia 31 o segurança David Del Valle Antunes, de 31 anos.

No projeto, uma parte do prédio ficaria para o comércio e a outra, para o TJ, com área aproximada de 30 mil metros quadrados.Com a desistência, o TJ/MS vai construir um imóvel em uma área de 11.865,00 metros quadrados no Parque dos Poderes, próximo ao prédio do TRT (Tribunal Regional do Trabalho).

A Assembleia Legislativa recebeu ontem projetos de lei do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e do MPE (Ministério Público Estadual) sobre a remuneração dos servidores.

Com o twitter, que permite passar informação instantânea com textos curtos, o jornalista do TJ que estiver acompanhando um julgamento vai poder twittar na hora a decisão, sem necessidade de antes escrever uma matéria e ter autorização da presidência.Além de desburocratizar o repasse da informação, o TJ quer facilitar a comunicação entre magistrados e a imprensa.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou recurso do Governo do Estado referente a suspensão da aplicação da hora-atividade para os professores da rede estadual de ensino.

O advogado Marlon Ricardo Lima Chaves informou que aguarda o início do expediente do Tribunal, que começa logo mais, às 12hA defesa do estudante de Direito, Richard Ildivan Gomide Lima, de 21 anos, espera para esta tarde a resposta do pedido de habeas corpus no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Todos estão em liberdade.Mesmo afastado da prefeitura, Manoel Nunes da Silva tem direito a foro privilegiado e só pode ser processado pelo TJ/MS.

Reclamação ao STF é pelo fato de o estudante ter sido algemadoA defesa do estudante de Direito, Richard Ildivan Gomide Lima, de 21 anos, entrou com pedido de habeas corpus no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

A promotoria recorreu, mas o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve a decisão.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) aplica no próximo domingo, a partir das 8h, as provas de seleção para estagiários nas áreas de Administração, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Comunicação Social: Jornalismo, Comunicação Social: Publicidade e Propaganda, Pedagogia, Psicologia, e Serviço Social.O concurso será realizado na UCDB (Universidade Católica Dom Bosco), localizada na avenida Tamandaré, Jardim Seminário, em Campo Grande.

Ele só poderá ser solto caso o Supremo Tribunal Federal (STF) conceda habeas-corpus para o atleta no processo que ele responde, em Minas Gerais, pela morte de Eliza.O TJ-MG informou que, desde o dia 6 de janeiro de 2012, Bruno já tinha o direito de receber liberdade condicional, mas ela só foi concedida depois que os advogados do goleiro conseguiram a transferência do processo para a comarca de Contagem (MG).Eliza desapareceu no dia 4 de junho de 2010 quando teria saído do Rio de Janeiro para Minas Gerais a convite de Bruno.

"Sim, sim, sim", respondeu.ArquivadoO Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu pelo encerramento de processo contra a juíza aposentada Margarida Weiler, aquela que já foi alvo de uma série de acusações, segundo publicação desta terça-feira.ExplicaçãoO entendimento do Órgão Especial do TJ é de que a juíza já sofreu punição superior, com a determinação da aposentadoria compulsória, e por isso a magistrada aposentada não deveria mais passar por um novo procedimento.