Busca

O desembargador Elpídio Helvécio Chaves Martins solicitou aposentadoria antecipada e deixa a presidência do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O presidente da federação recorreu ao TJ, que manteve a decisão do juiz.

O advogado informou que Japino não foi notificado sobre essa perícia e que uma nova data deve ser marcada.A decisão que devolveu o cargo ao prefeito foi tomada em sessão do pleno do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), ontem.

A ação civil pública foi aberta a partir de denúncia informando que, na verdade, quem estava tomando as decisões na cidade era o filho do prefeito, Celso Augusto de Novaes Ferreira, que não tem cargo público.No entanto, durante sessão do pleno do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), nesta terça-feira, o desembargador-relator do processo, Rêmolo Letteriello, suspendeu a liminar, reintegrando assim o prefeito de Jaraguari ao cargo.

Após cinco adiamentos, o TJ (Tribunal de Justiça) julgou hoje o habeas corpus solicitado pela defesa do cônsul da Síria em Mato Grosso do Sul, Kabril Youssef, que foi concedido.

Em novo julgamento no TJ foi dado provimento à apelação do Estado e ao reexame necessário.

Decisão do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve o contrato entre a prefeitura de Campo Grande e a RDM Recuperação de Crédito.

A decisão foi contestada pela Petrobras, mas em setembro de 2009 o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve a sentença da primeira instância.

Na próxima segunda-feira (28) as quatro Varas de Família de Campo Grande começam a operar a tramitação eletrônica de processos.

Alvo de inúmeros processos envolvendo irregularidades em sua administração em Paranaíba, o ex-prefeito da cidade, Manoel Ovídio, tenta reverter no TJ (Tribunal de Justiça), mais uma condenação.

Após a negativa do TJ, a defesa de fernando alegou no pedido de habeas corpus encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça constrangimento ilegal e ausência de fundamentação para a prisão preventiva.

Em caso de classificação do Brasil para as etapas seguintes do Mundial, serão observadas as mesmas normas: expediente das 7 às 13 horas na hipótese de a seleção brasileira jogar nos dias 28 ou 29 de junho, e 6 ou 7 de julho de 2010; e das 13 às 19 horas na hipótese de a seleção jogar no dia 2 de julho de 2010", informa a assessoria do TJ/MS.

O dinheiro foi desviado entre 2002 e 2007.A investigação começou a ser feita a pedido do TJ/MS, que constatou o desvio e acionou o MPE (Ministério Público Estadual).

Ele é personagem de uma briga judicial de mais de 3 anos com a ex-esposa, Cremilda de Fátima, por causa do não pagamento de pensão alimentícia para a filha de 10 anos do ex-casal.O habeas corpus, primeiramente negado pelo relator do processo, foi retirado de pauta no dia 20 de abril, na primeira vez que foi a julgamento pelos três desembargadores da 1ª Turma Criminal do TJ.

Caso ele não faça isso, o incidente processual se transforma em uma outra ação e é remetido ao TJ (Tribunal de Justiça), para que os desembargadores decidam.Processo complicado - O processo que envolve o dono de um jornal de pequeno porte e uma família de produtores rurais caso acumula polêmicas, entre elas a acusação contra Agnaldo de fraudar uma separação com a esposa para escapar a um pedido de indenização de R$ 1,3 milhão.O juiz Carlos Alberto Garcete, em outro processo sobre o caso, em que a família pede o bloqueio dos bens de Agnaldo para pagar a indenização, solicitou providências contra o cartório que fez a certidão de separação dele, em 30 de dezembro do ano passado.

Na próxima segunda-feira, ele deverá se apresentar a Justiça para o interrogatório do caso.A prisão de Agnaldo havia sido decretada pelo juiz do caso, Carlos Alberto Garcete, no dia 31 de maio, durante audiência para ouvir testemunhas à qual ele não compareceu.O jornalista chegou a ser preso pelo crime, em 18 de novembro, e foi solto em fevereiro, também graças a habeas corpus obtido no TJ (Tribunal de Justiça) de Mato Grosso do Sul.

O terceiro recurso jurídico foi impetrado no STJ (Superior Tribunal de Justiça), pedindo a soltura do jovem.Brochado informou que quanto ao pedido de habeas corpus no TJ de Mato Grosso do Sul o desembargador solicitou informações ao juiz, no STJ, o processo ainda não teve apreciação e o juiz da primeira instância ainda não se manifestou.

Edital publicado hoje no Diário Oficial da Justiça informa que serão eliminados, no dia 3 de agosto, os autos físicos (em papel) da 7ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Campo Grande.

A decisão da 5ª turma cível do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) em rejeitar o embargo (instrumento para impedir o cumprimento da sentença) contra a condenação do deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT) não é vista por ele como ameaça à sua candidatura nas eleições deste ano.Ele é acusado de ter "terceirizado" a PM (Polícia Militar) na época em que foi secretário de Estado, Justiça e Segurança Pública.

Por maioria, a 5ª turma cível do Tribunal de Justiça rejeitou o embargo (instrumento para impedir o cumprimento da sentença) contra a condenação do deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT), acusado de ter "terceirizado" a Polícia Militar na época em que foi Secretário de Segurança Pública.