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Política
Passaia diz que está protegido por "anjos" e 6 policiais
Set 04, 2010 - 12:05
Mesmo sofrendo represálias, o jornalista diz não se arrepender de ter denunciado as irregularidades.Posse - Passaia continuará exercendo a função de secretário de Governo na equipe do juiz Eduardo Machado Rocha, nomeado ontem pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) como o interventor da prefeitura de Dourados.
Cidades
Para advogado de Artuzi, Passaia deveria estar preso
Set 04, 2010 - 11:00
A investigação aponta que ele teria "herdado" o esquema do ex-secretário de Governo, Darci Caldo, mas as provas ainda estão sendo analisadas nesse sentido.Eleandro Passaia está tão excluído das acusações que foi convidado a compor a equipe do juiz Eduardo Machado Rocha, nomeado hoje pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) como o interventor da prefeitura de Dourados.
Cidades
Advogado de Artuzi entra com habeas corpus quarta-feira
Set 04, 2010 - 10:11
Contudo, por decisão do desembargador João Carlos Brandes Garcia, do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), ele foi afastado.
Política
Novas eleições podem acontecer em Dourados, diz juiz
Set 04, 2010 - 09:44
Ontem, o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), através de decisão proferida pelo desembargador João Carlos Brandes Garcia, deferiu o pedido do MPE (Ministério Público Estadual) para que o juiz Eduardo Machado Rocha assumisse a prefeitura "prontamente" no lugar de Artuzi.Agora, o TJ/MS vai julgar o pedido de intervenção no município, que também foi apresentado ontem pelo MPE.
Política
Magistrado assume às 10h a prefeitura de Dourados
Set 04, 2010 - 07:50
O pedido ao TJ (Tribunal de Justiça) deve ser feito na próxima semana.
Política
Passaia vai fazer parte da equipe de juiz interventor
Set 03, 2010 - 22:59
Pela decisão do TJ/MS, o magistrado está apto a assumir o comando do município a qualquer momento.Agora, o TJ/MS vai julgar o pedido de intervenção no município, que também foi apresentado hoje pelo MPE.
Política
Vereadora de Dourados é indicada para ser interventora
Set 03, 2010 - 22:36
Isso só deve acontecer depois que o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) julgar o pedido de intervenção no município, que foi apresentado hoje pelo MPE (Ministério Público Estadual).
Política
Justiça entrega comando da prefeitura de Dourados a juiz
Set 03, 2010 - 18:35
Pela decisão do TJ/MS, o magistrado está apto a assumir o comando do município a qualquer momento.O pedido do MPE foi apresentado à Justiça nesta sexta-feira.
Política
TJ decreta a prisão preventiva do prefeito Ari Artuzi
Set 03, 2010 - 16:58
O TJ ainda não decidiu sobre isso.
Política
TJ avalia pedido para juiz assumir comando em Dourados
Set 03, 2010 - 12:52
Vai ser analisado pelo desembargador João Carlos Brandes Garcia o pedido do MPE (Ministério Público Estadual) para que um juiz assuma interinamente a prefeitura de Dourados, por causa da prisão do prefeito, Ari Artuzi, do vive-prefeito, Carlinhos Cantor, e do presidente da Câmara de Vereadores, Sidlei Alves, além de 8 vereadores.O pedido, cujo nome jurídico é medida cautelar inominada, foi registrado pelo TJ (Tribunal de Justiça) às 12h45, e distribuído ao
Cidades
TJ/MS manda banco pagar indenização à vítima de assalto
Set 03, 2010 - 10:49
Desembargadores da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul confirmaram a sentença em primeiro grau que determinava ao Banco Bradesco o pagamento de indenização a uma mulher de 72 anos, assaltada dentro de uma agência no Centro de Campo Grande.Em sessão na tarde de ontem, os magistrados foram unânimes na decisão.Dia 21 de outubro de 2005, a cliente foi a uma agência na área central de Campo Grande, onde a ação começou.Na entrada do banco, um homem que dizia estar armado rendeu a cliente e disse saber até o saldo da aposentada.Eles foram ao caixa, o autor fingiu ser filho da idosa e sacaram R$ 6 mil.O assaltante obrigou a correntista a entrar em um carro, onde estava o comparsa.Os dois bandidos deixaram a aposentada em uma padaria no Bairro Itanhangá e fugiram com o dinheiro.No dia do assalto chovia e a idosa teve de ficar no local deixado pelos marginais por mais duas horas.Ela registrou ocorrência e, quando entrou em contato com o banco, recebeu a informação de que a instituição não tem responsabilidade sobre o fato.A aposentada ingressou ação na Justiça e já em 1º grau o pedido foi julgado procedente para condenar o banco a restituir a quantia roubada da cliente, e pagar indenização por dano moral no valor de R$ 12 mil.
Política
Ministério Público pode pedir intervenção em Dourados
Set 02, 2010 - 17:44
Contudo, caso a prisão temporária seja prorrogada ou convertida em prisão preventiva, o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que autorizou a prisão de Artuzi, deve ser acionado.
Cidades
Disputa da vaga de desembargador continua sem definição
Set 02, 2010 - 11:08
A disputa para a 31ª vaga de desembargador do TJ/MS (Tribunal de Justiça) continua sem movimentação.
Cidades
Recurso contra indenização imposta a Zeolla vai para TJ
Set 01, 2010 - 17:12
Cláudio morreu aos 23 anos, portanto a pensão valeria por 47 anos.Agora, o caso vai para uma das turmas cíveis do TJ (Tribunal de Justiça) para avaliar o recurso.
Cidades
Judiciário também não terá expediente na segunda-feira
Set 01, 2010 - 16:30
O TJ (Tribunal de Justiça) informou que neste período funcionará o Plantão Judiciário para as causas urgentes.
Cidades
Ministro manda para plenário decisão sobre horário do TJ
Set 01, 2010 - 16:08
O TJ espera economia de 30% com a medida.
Cidades
Defesa de Artuzi busca no TJ informações sobre prisão
Set 01, 2010 - 11:30
A defesa do prefeito de Dourados, Ari Artuzi (PDT), que foi preso nesta quarta-feira pela PF (Polícia Federal), tenta obter no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) informações sobre o processo.
Cidades
"Prefeito" de Dourados pode ser definido pela justiça
Set 01, 2010 - 10:41
Ele enfatiza que se a prisão durar apenas cinco dias, o mais provável é que o município fique sem prefeito neste período.Contudo, caso a prisão temporária seja prorrogada ou convertida em prisão preventiva, o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que autorizou a prisão de Artuzi, deve ser acionado.
Cidades
Empresários de Dourados são ouvidos na Polícia Federal
Set 01, 2010 - 08:23
As prisões foram autorizadas pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e pela 1ª Vara Criminal de Dourados.
Cidades
MPE contesta decisão do TJ em arquivar Caso Motel
Ago 31, 2010 - 18:17
Na tarde desta terça-feira, o MPE (Ministério Público Estadual) divulgou nota sobre a decisão da 2ª Turma Criminal do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), referente ao arquivamento do Caso Motel, que apurava as circunstâncias das mortes do estudante Murilo Boarin Alcalde e da garota de programa Eliane Ortiz, ocorridas em junho de 2005.Em julgamento realizado ontem, a 2ª Turma rejeitou a apelação do MPE e manteve a sentença da primeira instância que absolveu os quatro acusados do crime: Irio Vilmar Rodrigues, Ronaldo Vilas Boas Ferreira e os policiais militares Adriano de Araujo Mello e Getúlio Morelli.Por unanimidade, os desembargadores que integram a turma consideram que toda a investigação feita se materializou em provas frágeis contra os supostos responsáveis pelos crimes.De acordo com a nota, o MPE alega que aguarda intimação pessoal do acórdão julgado ontem, a fim de melhor analisar os fundamentos jurídicos que fizeram com que a 2ª Turma mantivesse a decisão que encerrou o processo sem admitir a acusação formal dos autores dos homicídios.

