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Desta forma, a Quinta Turma declarou a incompetência do TJ/MS, determinando a remessa dos autos à primeira instância em Anaurilândia.

Crime aconteceu em março.

Defesa do jovem impetrou recurso no TJ sob argumento de que decisão dos jurados foi contrária às provas dos autos.

No recurso ao TJ/MS, a prefeitura alegou que dentre os estabelecimentos classificados como de médio e alto potencial poluidor estão supermercados, clínicas, laboratórios, escolas e postos de combustíveis.

Em janeiro deste ano, a Seção Criminal do TJ/MS recebeu a denúncia por homicídio doloso feita pelo MPE (Ministério Público Estadual) contra o prefeito afastado.Os vereadores Eliênio Almeida de Queiroz (PR), Valter Roniz Dias de Souza (PR) e Valdeci Lima de Oliveira (PSDB) também foram denunciados por “ajustar” a morte de Carlos Antônio.

MPE encaminhou a denúncia ao Tribunal de Justiça O MPE (Ministério Público Estadual) encaminhou ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) uma denúncia contra a Prefeitura de Ponta Porã.

Insatisfeita, ela recorreu ao TJ/SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), e os desembargadores fixaram indenização de R$ 415 mil.

O presidente da Amamsul afirma que os desembargadores do TJ/MS não foram notificados sobre a investigação, o que coloca em cheque o caso.

Na lista dos que tiveram os bens bloqueados, o ex-diretor-executivo da Funced (Fundação da Cultura e Esportes de Dourados), Leandro Carlos Francisco recorreu ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

A suspeita é de patrimônio incompatível com a rendaO CNJ (Conselho Nacional de Justiça) investiga cinco desembargadores do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) por suspeita de patrimônio incompatível com a renda.

Desde quinta-feira (10), está sendo realizado em Campo Grande o 2º Ciclo de Palestras Odilon de Oliveira, evento que leva o nome do juiz federal de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), conhecido por combater o crime organizado no Estado.Na manhã de hoje (11), o palestrante do evento foi o próprio Odilon de Oliveira, que ministrou a palestra “Lavagem de dinheiro: a) sequestro de bens; b) administração; c) liberação; d) alienação antecipada; e) competência”.Vários renomados palestrantes também participaram do ciclo, entre eles o jurista Fernando Capez, que é doutor em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), e que falou sobre os princípios constitucionais do Direito Penal.Outros nomes que participaram do evento foram o delegado da Polícia Federal Braulio Galloni, responsável pela Operação Uragano, o advogado Spencer Tothsydow, e o doutorando em Direito pela Universidade de Salamanca (Espanha), Ronaldo Chadid.Já na noite de hoje, foi realizada um júri simulado com o deputado federal Fábio Trad e com promotor estadual Douglas Oldegardo, além de ter acontecido o lançamento do livro “Curso de Direito Constitucional”, escrito por André Puccinelli Junior.

Desembargadores da 5ª Câmara Cível negaram o pedido de promoção por antiguidade policial de um servidor do Estado que, após ser transferido para a reserva remunerada da Polícia Militar (PM), voltou à ativa da instituição.O policial, Valdeir Antonio Pimenta, alegava que fazia parte da reserva desde julho de 2002, mas por ato do governador, retornou ao serviço.

Agora, TJ pediu mais informações sobre o caso para nova análiseDjalma Dias da Silva, 34 anos, assassino confesso da ex-mulher Glaucia Aparecida Perreglinele Jara, de 44 anos, encontrada morta com um corte na garganta no dia 25 de março, no Jardim Leblon, em Campo Grande, teve a liberdade negada na última terça-feira.A defesa de Djalma impetrou pedido de habeas corpus ao TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

A reclamação é geral, mas o TJ reafirma que está apenas cumprindo o que determina o CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) mandou soltar um homem preso erroneamente por roubo em Três Lagoas.

O juiz determinou a suspensão e ficou por isso mesmo, já que o Tribunal de Justiça apareceu para derrubar a primeira decisão.A reviravolta deve ter surpreendido o magistrado, que no texto em que justifica a interdição do Parque, cita o próprio TJ, lembrando do que ocorreu com o Parque de Exposições Laucídio Coelho, que foi proibido de promover shows pelo Tribunal de Justiça.

Durante as negociações, iniciadas há 20 dias, o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) considerou ilegal a operação-padrão e paralisação de 24 horas.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) rejeitou pedido de uma candidata aprovada em concurso público do Estado, no qual ela afirmava que estava dentro das vagas reservadas a indígenas e deveria ser nomeada, conforme edital.A candidata foi aprovada e classificada em 6º lugar para as vagas reservadas aos indígenas em um concurso da Secretaria de Estado de Educação do Mato Grosso do Sul (SED-MS).

A Defensoria Pública recorreu ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Dois acusados por homicídio qualificado e destruição de cadáver em Rio Negro, município localizado a 144 quilômetros de Campo Grande, foram condenados a prisão de 26 e 21 anos cada um.Chelton Eugênio Vargas, pegou a pena de 26 anos e seis meses de reclusão, inicialmente em regime fechado, enquanto Nilton Ribarola Dias, foi condenado a de 21 anos e quatro meses e 15 dias de reclusão, também inicialmente em regime fechado.Eles foram acusados de ter matado Waldiney Furquim Silva, em 18 de abril de 2010, por motivo fútil, meio cruel e utilizando-se de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, além de terem destruído parcialmente o cadáver.Segundo depoimentos, um dos réus teria bebido sangue da vítima e ingerido parte de seu crânio, tendo para isso provocado exposição da massa encefálica e o desfigurando completamente.