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Para o TJ, a dificuldade está no valor da desapropriação.Na reunião, o prefeito disse que tem os recursos necessários, entre R$ 7 milhões e R$ 8 milhões, para a desapropriação e que já fez reunião com os proprietários.

Concurso foi realizado em 2009; Neste ano, validade foi prorrogada até 2014Uma liminar suspendeu a prorrogação da validade do concurso do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), realizado em 2009.

A criação da 5ª e da 6ª varas criminais foi autorizada nessa quarta-feira, pelo Órgão Especial do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Além disso, não foram realizadas todas as obras de infraestrutura do Núcleo do Porto João André, como ficou conhecido o assentamento.Inconformado, o apelante recorreu ao TJ pedindo a reforma da sentença de primeiro grau alegando que a regularização do loteamento depende da realização de atos da CESP, mas que esta não tem demonstrado interesse em regularizá-lo.

O prefeito de Campo Grande, Nelson Trad Filho (PMDB), informou nesta manhã que deve se reunir, ainda hoje, com o presidente do TJ (Tribunal de Justiça), Luis Carlos Santini.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e a Seguradora Líder realizam de amanhã, 19, até o dia 23 de março, sexta-feira, Mutirão de Conciliação do DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) em Campo Grande.A conciliação vai tentar dar a 600 processos de todas as varas cíveis do Fórum de Campo Grande.

A defesa do outro envolvido, Anderson de Souza Moreno, de 20 anos, entrou com recurso no TJ (Tribunal de Justiça) para suspender o julgamento que condenou o jovem a mais de 19 anos por provocar a morte de Mayana.

Desembargador determinou a perda do mandato do prefeito e do presidente da CâmaraA seção criminal do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) condenou o prefeito de Japorã, Rubens Freire Marinho, e os vereadores João Carlos Teodoro, Edivaldo Cangussu Meira, Lindomar de Oliveira, Luiz da Silva Francisco, Jair de Souza Lima, Arlindo Perin e Gilvan Antônio Perin pelo crime de falsidade ideológica, previsto no artigo 299 do Código Penal.O TJ/MS aceitou a denúncia do Ministério Publico, alegando que o prefeito teria coagido os vereadores a firmarem várias confissões de dívidas de R$ 50 mil.

O novo presidente do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) vai tomar posse no dia 2 de abril.

O crime aconteceu no dia 16 de julhoO TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou habeas corpus a Douglas Silva Fonseca, 21 anos, conhecido como ‘Macaco’, preso desde o fim de agosto do ano passado por envolvimento na morte de Lenonn Medeiros Campos, 19 anos.

No último dia 17 de janeiro, o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) publicou o provimento 70, determinando que cada parte entregue já digitalizada suas peças nas ações.

Ontem, o conselheiro Neves Amorim deferiu liminar para dispensar o processo de digitalização dos inquéritos policiais, determinando que TJ/MS receba as denúncias encaminhadas ainda que os autos do inquérito estejam em meio físico.

Termina amanhã o prazo de inscrições para a seleção de candidatos a estágio nas áreas de Direito e Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.Os selecionados vão atuar na Secretaria do Tribunal de Justiça, no Fórum ou nos Juizados Especiais da comarca de Campo Grande.

Contudo, 14 tribunais, incluindo o TJ/MS, pediram mais prazo.

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal), Carmen Lúcia, concedeu liminar suspendendo da decisão do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) que livra um grupo de magistrados estaduais aposentados do desconto previdenciário.

Proibidos desde o último dia 5, por conta de decisão da 3ª Vara Cível de Corumbá, os cultos da igreja Assembleia de Deus – Ministério Belém – foram liberados nesta segunda-feira.A desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, da 3ª Câmara Cível do TJ/MS (Tribunal de Justiça de mato Grosso do Sul), tornou sem efeito a suspensão dos cultos.O assunto virou polêmica e deve ganhar espaço na sessão de amanhã na Assembleia Legislativa.Segundo informações do site Diarionline, o juiz Vinicius Pedrosa Santos, da 3ª Vara Cível de Corumbá, garantiu que a decisão teve caráter estritamente ambiental.

Porém, aguarda resposta do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para levar o processo adiante.

O pastor da igreja, João Martins, disse que ingressou liminar no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) contra a decisão e espera ter resultados ainda nesta semana.

Vizinha ao imóvel, que está em reforma, uma idosa afirma conviver com ”sons ensurdecedores” nos últimos dois anosA igreja evangélica Assembleia de Deus – Ministério Belém, em Corumbá, recorreu ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para derrubar a liminar que proíbe a realização de cultos.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) recebe até dia 15 as inscrições para a seleção de candidatos a estágio nas áreas de Direito e Tecnologia da Informação.Os selecionados vão atuar na Secretaria do Tribunal de Justiça, no Fórum ou nos Juizados Especiais da comarca de Campo Grande.