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Na última terça-feira, o TJ negou o pedido para libertar Artuzi.

Em sessão da 5ª Turma Cível do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), realizada na última semana, foi negado provimento à apelação cível interposta por um promotor de justiça e também ao recurso ajuizado por um advogado contra o juízo da 3ª Vara Cível que julgou procedente o pedido de reparação moral que condenou o advogado ao pagamento de indenização no valor R$ 30 mil em favor do promotor.Em seu apelo, o promotor sustenta que o valor da indenização por dano moral deve ser majorado para a quantia de R$ 100 mil.

O programa é realizado em parceria com o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Foram mantidos os mesmo índices deste ano de repasses para todos os Poderes, conforme a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, das Cidades, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia.Mas como a previsão é de receita é 5,5% maior do que a deste ano, passando de R$ 8,8 bilhões para R$ 9,354 bilhões, os valores para todos os Poderes estão maiores.A maior transferência será para o TJ/MS (Tribunal de Justiça): R$ 330.210.800, o equivalente a 6,3% da receita corrente líquida.Para a Assembleia Legislativa serão destinados R$ 182.450.400 (3,5%).A Procuradoria-Geral de Justiça (MPE) ficará com R$ 172.967.500 (3,3%)E o duodécimo do TCE (Tribunal de Contas) será de R$ 110.065.300 (2,1%).O projeto já está na Assembleia Legislativa.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça) reviu a sentença que havia condenou um rapaz de 24 anos a 5 anos e 4 meses de prisão em regime semi-aberto por ter roubado R$ 1,00.

Ele foi citado recentemente em gravações da operação Uragano, como magistrado que teria beneficiado Artuzi durante escândalo da Owari, mas sempre negou qualquer envolvimento.Hoje, depois da decisão, o advogado de Artuzi, Carlos Marques, saiu do TJ sem dar entrevistas.Acusado de ser o chefe do esquema de fraude em licitações e desvio de verbas em Dourados, o prefeito Ari Artuzi está preso há 49 dias em Campo Grande, na sede do Garras.Ele foi preso com mais 28 pessoas no dia 1º de setembro, na Operação Uragano (furacão em italiano), deflagrada pela Polícia Federal.

O programa é realizado em parceria com o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) julga amanhã o pedido de liberdade para o prefeito afastado de Dourados, Ari Artuzi (expulso do PDT).

(Com informações do TJ/MS)

O programa é realizado em parceria com o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

A 5ª Turma Cível do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve decisão que obriga um casal de pecuaristas a devolverem cabeças de gado para um outro produtor rural que havia arrendado as crias para engorda.

Por unanimidade, a 5ª Turma Cível do TJ (Tribunal de Justiça) negou provimento a agravo ajuizado pela empresa aérea Gol, condenada a pagar R$ 16.600,00 por dano moral ao cliente Roberto Jurgielewicz Chaves, que deixou de passar o Natal com a família por culpa da companhia.

Com a decisão, o TJ/MS permitiu que a universidade execute a cobrança da dívida conforme previsto em contrato, com cobrança dos juros de mora a partir do vencimento da mensalidade.Em primeiro grau, a Justiça entendeu que os juros de mora são exigíveis após a caracterização de mora do devedor que ocorre mediante a simples inadimplência de uma obrigação líquida, certa e com tempo determinado para cumprimento.

(Com informações da assessoria do TJ)

A 2ª Turma Criminal do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou recursos do MPE (Ministério Público Estadual) contra um vendedor de CDs, flagrado com produtos falsificados há cerca de um ano.

O TJ acatou o recurso proposto pela defesa de Simone, que pedia a redução das penas com base no artigo 71 do Código Penal, referente à continuidade delitiva.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve a pena de 12 anos de prisão para um pai condenado por estuprar a filha de 13 anos.

O Banco do Brasil não conseguiu derrubar no Tribunal de Justiça a liminar que permite que outras instituições financeiras façam empréstimo consignado aos servidores públicos estaduais em Mato Grosso do Sul.Por maioria, os desembargadores do

Ela substitui o juiz Eduardo Machado Rocha, que está no cargo desde o dia 3 de setembro.Rocha foi nomeado após a prisão do prefeito, Ari Artuzi (expulso do PDT e afastado do cargo), do vice-prefeito, Carlinhos Cantor, e de nove vereadores, acusados de fazer parte de um esquema de desvio de dinheiro público.A vereadora foi intimida nesta tarde da decisão de ontem do TJ (Tribunal de Justiça) que negou pedido do MPE (Ministério Público Estadual) para que o magistrado permanecesse no cargo.Com a posse da vereadora, o vice-presidente da Câmara, Dirceu Longhi, assume a presidência.

A briga jurídica vem desde 2007, quando a Unic chegou a conseguir liminar favorável, que depois foi derrubada.Em novo recurso, julgado pela 3ª Turma Cível do TJ, a clínica sustentou que adquiriu, mediante importação, equipamento para a realização de exame denominado "Angiotomografia Coronariana", que não exisitia em Mato Grosso do Sul em razão do alto custo clínico.