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O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) publicou na edicao de hoje do Diário da Justiça a prorrogação do V Concurso Público de Provas para o Poder Judiciário, aplicado em 2009.Por meio do processo 161.0623/2009, o concurso passa a ser válido até 1° de fevereiro de 2012.O edital seleciona candidatos para as vagas de Técnico de Nível Superior, Analista Judiciário e Auxiliar Judiciário.

Conforme informações do TJ/MS, o impetrante requer exclusão de processo, que relata ter sido absolvido, pois também foi aprovado no concurso para a Polícia Militar e precisa da certidão de antecedentes criminais para realizar sua inscrição no curso de formação.

Garcete manteve a decisão anterior e declarou que o recurso do advogado de defesa, Ricardo Trad, que pede a revogação do júri popular para Zeola, deve ser analisado pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).Zeola é culpado por homicídio doloso, qualificado por motivo torpe e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Ela também revelou que em paralisação anterior o líder do movimento sindical se dirigiu às mesmas profissionais e a outros colegas no mesmo tom, depreciando e ofendendo quem não participou da greve.A greve iniciada no dia 4 deste mês foi considerada ilegal e abusiva TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) julga amanhã na primeira sessão do Órgão Especial em 2011 o recurso de uma empresa para rever suspensão de liminar contra o governo de Mato Grosso do Sul.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul julgou 49.898 processos em 2010, de acordo com relatório da Secretaria Judiciária.

O calendário com os dias e locais de atendimento em Campo Grande foram divulgados hoje pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).Atualmente, a Justiça Itinerante conta com dois ônibus, por meio de convênio com as universidades Anhanguera/Unaes (Unidade I) e UCDB (Universidade Católica Dom Bosco)/Banco do Brasil (Unidade 2).

Mesmo assim, categoria decide manter paralisaçãoO sindicato dos agentes de saúde de Campo Grande recebeu comunicado oficial sobre a decisão do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), determinando o fim da greve dos trabalhadores da saúde na Capital.

A 15ª Câmara Cível do TJ/RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) rejeitou a apelação por entender que o desconto era regular e que só deve haver limitação quando a margem consignável for excedida.No recurso especial, a mulher sustentou que havia omissão e contradição no acórdão do TJ/RS e que a jurisprudência de outros tribunais determinam a limitação dos descontos em folha em 30%,devido ao caráter alimentar e ao princípio da razoabilidade.

INSÔNIA O STF negou o recurso de Zeca para anular decisão do TJ-MS que manteve a denúncia do MP da “farra da publicidade”.

Caso continuem em greve, eles descumprirão a decisão judicial que saiu ontem.O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) declarou ilegal e abusiva a greve deflagrada pelo Sintesp (Sindicato dos Trabalhadores em Saúde Pública de Campo Grande), que teve a adesão de aproximadamente 60% dos agentes de saúde e de epidemiologia.

Conforme o desembargador Paulo Alfeu Puccinelli, presidente do TJ/MS, os agentes devem retornar de imediato às suas atividades.

Contra a condenação, já confirmada pelo TJ/GO, há um agravo de instrumento pendente de julgamento no STJ.

Contudo, o valor disponibilizado pela Casa das Leis foi rateado entre o MPE e o TJ/MS.

A aprovação aconteceu no mesmo ano em que o TJ também reduziu o horário de atendimento ao público.Questionado se faltou discussão na Assembleia Legislativa antes de votar o benefício, Rinaldo Modesto (PSDB) encerrou a conversa.

Na operação fraudulenta pela qual a quadrilha conseguiu o recebimento, integrantes alegaram que eram credores do milionário e conseguiram decisão favorável do TJ/MS para receber o dinheiro referente à suposta compra de uma usina.

Medida incorporou valores para quem exerceu cargos por 5 anosProjeto aprovado pela Assembléia Legislativa do Estado e sancionado ontem no Diário Oficial do Estado garante a incorporação de valores nos vencimentos dos servidores do Tribunal de Justiça que atuaram em cargos de comissão ao longo de 5 anos entre 1997 e 2001.

O juiz Marcos Antônio Sanches, condenado por corrupção, tentou conseguir aposentadoria e o TJ negou.

O recurso foi entregue ao juiz Eduardo Machado Rocha, que atuou como prefeito interino por pouco mais de um mês.A prorrogação é válida para Maria Aparecida de Freitas Artuzi, coordenadora de Políticas Públicas da Mulher; os vereadores Aurélio Bonatto, Edvaldo Moreira, Humberto Teixeira Junior, José Carlos Cimatti, Zezinho da Farmácia, Júlio Luiz Artuzi (o Tio Júlio), Marcelo Barros e Paulo Henrique Amos Ferreira (o Bambu).Outros que permanecem afastados do cargo público que ocupavam são: Alziro Arnal Moreno, Procurador-Geral do Município; Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária de Administração; Ignez Maria Boschetti Medeiros, Secretária de Finanças, Claudio Marcelo Machado Hall, Secretário de Serviços Urbanos, Dilson Cândido de Sá, Secretário de Obras, Jorge Hamilton Torraca, Servidor Público Municipal, João Eder Kruger, Controlador-Geral do Município, Thiago Vinicius Ribeiro, Diretor do Departamento de Licitações da Prefeitura, Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos, Assessora da Prefeitura, José Humberto da Silva, Engenheiro Prefeitura, Dilson Deguti, Secretário Adjunto de Saúde, Elton Olinski Farias, Gestor de Compras da Prefeitura.No dia 5 de outubro, o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) concedeu decisão cautelar para afastar os 24 agentes públicos que ocupavam cargo na prefeitura de Dourados e que estavam envolvidos no escândalo desmantelado pela Operação Uragano.O pedido protocolado hoje não é válido para o ex-prefeito Ari Artuzi, o vice Carlinhos Cantor e o presidente da Câmara Municipal, vereador Sidlei Alves.

A determinação de julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2010, mais a parcela do estoque, tem sido realizada nas esferas federal, estadual e eleitoral do Estado.De acordo com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que determinou as Metas Prioritárias do Judiciário, o TJ/MS (Tribunal de Justiça de MS), TRF (Tribunal Regional Federal) 3ª região e o TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de MS) estão com índices de julgamento acima dos 100%.Pelos dados, o TJ/MS teve distribuídos 192.038 processos em 2010, e já julgou 201.827 casos, registrando 105,10% de cumprimento da Meta 1.