03/09/2019 14:17

Justiça vai colher digitais em audiência de custódia para banco de dados

Pela proposta, 111 kits para coleta biométrica de impressões digitais e reconhecimento facial serão distribuídos pelas comarcas

Gabriel Neris
Representantes do CNJ, TJMS e Sejusp discutem projeto de biometria de presos (Foto: TJMS/Divulgação)Representantes do CNJ, TJMS e Sejusp discutem projeto de biometria de presos (Foto: TJMS/Divulgação)

Representantes do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do Tribunal de Justiça apresentaram projeto de biometria de presos em reunião realizada na Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública). O objetivo é fazer a biometria já nas audiências de custódia, no momento em que o acusado é apresentado ao juiz.

Os dados serão confrontos com o Banco Biométrico do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para formar um grande banco de dados nacional, que unificará todas as informações. Pela proposta, 111 kits para coleta biométrica de impressões digitais e reconhecimento facial serão distribuídos pelas comarcas do Estado.

“Implantada a biometria, já neste primeiro contato com o custodiado, poderemos contribuir para este banco de dados nacional. Evidente que esta reunião foi mais um passo no projeto e, tanto os técnicos do Poder Executivo, como do Poder Judiciário estadual vão realizar os estudos para, tão breve, seja uma realidade em Mato Grosso do Sul”, disse o desembargador e supervisor da Coordenadoria das Varas de Execução Penal, Luiz Gonzaga Mendes Marques.

A ação faz pare do programa Justiça Presente, parceria entre o CNJ e o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento). De acordo com o TJMS, as ações devem avançar com os trabalhos de validação dos bancos de dados do TSE, do TJMS e Poder Executivo.

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